Cadernos de Questões

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36.5. A competência da Justiça do Trabalho para o julgamento de habeas corpus

Quantidade de questões: 1

36.6. Competência criminal da Justiça Federal

Quantidade de questões: 140

36.7. Competência criminal da Justiça Estadual

Quantidade de questões: 110

36.8. Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função

Quantidade de questões: 6

36.9. Competência territorial

Quantidade de questões: 189

36.10. Causas de modificação da competência: conexão e continência

Quantidade de questões: 6

36.11. Jurisdição política e jurisdição penal

Quantidade de questões: 8

37. Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios

Quantidade de questões: 260

38. Causas de modificação da competência: conexão e continência

Quantidade de questões: 197

39. Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental

Quantidade de questões: 240

40. Prova pericial e exame de corpo de delito

Quantidade de questões: 561

41. Juiz

Quantidade de questões: 58

42. Autoridade policial

Quantidade de questões: 7

43. Intimação e notificação

Quantidade de questões: 169

44. Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos

Quantidade de questões: 182

45. Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri

Quantidade de questões: 515

46. Da liberdade provisória, com ou sem fiança

Quantidade de questões: 273

47. Ação penal nos crimes contra a honra

Quantidade de questões: 34

48. Procedimento especial dos crimes contra a honra

Quantidade de questões: 17

49. Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função

Quantidade de questões: 156
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