Após designar a data da sessão plenária de feminicídio que chocou
a comunidade local, Guilherme, juiz presidente do Tribunal do Júri
da Comarca Alfa, tomou ciência de que o Ministério Público
pretende distribuir pedido de desaforamento do julgamento para
outra comarca, em razão de dúvidas sobre a segurança pessoal do
acusado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo
Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira
e (F) para falsa.
( ) O pedido de desaforamento será distribuído imediatamente e
terá preferência de julgamento por parte do juiz-presidente, a
exceção de eventuais habeas corpus pendentes de apreciação.
( )Sendo relevantes os motivos alegados, o juiz-presidente
poderá determinar, fundamentadamente, a suspensão do
julgamento pelo júri.
( ) O juiz-presidente determinará a oitiva da autoridade policial e
demais autoridades locais vinculadas à segurança pública,
sobre a possibilidade de garantir a segurança do acusado.
As afirmativas são, respectivamente,
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?