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A imunidade tributária Cultural

Foram encontradas 119 questões.
#1685744
Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades, A imunidade tributária Cultural
2022 CESPE / CEBRASPE PGE-RO
Procurador do Estado

A regra tributária segundo a qual são vedadas a instituição e a cobrança de impostos sobre a venda de livros é uma hipótese de

  • remissão.
  • imunidade.
  • isenção.
  • não incidência.
  • anistia.
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