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Direito Tributário

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1. Questões Propedêuticas

Quantidade de questões: 191
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1.1. Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário

Quantidade de questões: 81
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1.2. Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito

Quantidade de questões: 81
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2. Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Quantidade de questões: 2734
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2.1. Conceito legal de tributo

Quantidade de questões: 447
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2.2. Classicação Tripartida X Pentapartida

Quantidade de questões: 96
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2.3. Imposto

Quantidade de questões: 825
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2.4. Taxa e Tarifas

Quantidade de questões: 1012
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2.5. Contribuição de Melhoria

Quantidade de questões: 512
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2.6. Empréstimo Compulsório

Quantidade de questões: 324
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2.7. Contribuições Especiais

Quantidade de questões: 260
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3. Competência Tributária

Quantidade de questões: 1341
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3.1. Introdução e Características

Quantidade de questões: 299
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3.2. Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)

Quantidade de questões: 706
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4. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Quantidade de questões: 1731
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4.1. Princípios e Regras Jurídicas

Quantidade de questões: 180
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4.2. Princípio da Legalidade

Quantidade de questões: 376
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4.3. Princípio da Irretroatividade

Quantidade de questões: 164
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4.4. Princípio da Anterioridade

Quantidade de questões: 570
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4.5. Princípio da Isonomia

Quantidade de questões: 173
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