A A imunidade do art. 150, VI, d, alcança impostos, taxas e contribuições especiais incidentes sobre livros, jornais e periódicos, por se tratar de política pública de incentivo à cultura.
B A imunidade do art. 150, VI, d, protege apenas livros, jornais e periódicos em suporte físico (papel), não alcançando e-books e periódicos digitais.
C A imunidade do art. 150, VI, d, recai objetivamente sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão, vedando a instituição de impostos sobre esses bens, independentemente de quem os comercialize.
D A imunidade do art. 150, VI, d, estende-se a qualquer dispositivo eletrônico (tablets, smartphones e notebooks), desde que utilizado para leitura de livros digitais.
E O papel é sempre imune a impostos, ainda que adquirido para fins diversos, como fabricação de embalagens ou uso em escritório, pois se trata de insumo cultural essencial.