A A imunidade dos templos alcança impostos, taxas e contribuições especiais, desde que o contribuinte seja entidade religiosa regularmente constituída.
B A imunidade do art. 150, VI, b é restrita ao prédio onde ocorrem as celebrações, não abrangendo salas anexas destinadas a catequese, administração ou aconselhamento.
C A imunidade impede a incidência de impostos sobre patrimônio, renda e serviços, desde que relacionados à finalidade essencial do templo, conforme o art. 150, §4º.
D A expressão “qualquer culto” autoriza o contribuinte a declarar como religiosa qualquer atividade econômica, bastando a autodeclaração para afastar a tributação por impostos.
E A exploração econômica por entidade religiosa afasta automaticamente a imunidade, ainda que a renda obtida seja integralmente destinada à manutenção do culto.