Anulada / Desatualizada
Direito Tributário:
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários,
Princípios e Regras Jurídicas,
Princípio da Legalidade,
Princípio da Irretroatividade,
Princípio da Anterioridade,
Princípio da Isonomia,
Princípio da Capacidade Contributiva,
Princípio da Não-Cumulatividade,
Outros princípios tributários,
Príncipio do Não-Confisco,
Princípio da Seletividade,
Princípio da Progressividade,
Princípio da Liberdade de Locomoção,
Princípio da Vedação à isenções heterônomas
Com base no disposto na Constituição Federal, assinale a
alternativa correta no que tange a alguns dos princípios
gerais do Sistema Tributário Nacional.
