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8.14. Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo Do Estado do Espírito Santo

Quantidade de questões: 23

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8.15. Lei n° 9.265 de 2009 - Institui a Política Estadual de Educação Ambiental

Quantidade de questões: 2

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8.16. Decreto nº 3.795 de 1994 - Auditorias Ambientais

Quantidade de questões: 0

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8.17. Lei n° 9.096 de 2008 - Estabelece as Diretrizes e a Política Estadual de Saneamento Básico

Quantidade de questões: 0

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8.18. Lei Complementar nº 245 de 2002 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF

Quantidade de questões: 2

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8.19. Lei nº 68 de 1937 - Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes) e Legislação Específica

Quantidade de questões: 2

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8.20. Lei nº 7.058 de 2002 - Fiscalização, Infrações e Penalidades Relativas à Proteção ao Meio Ambiente

Quantidade de questões: 13

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8.21. Lei nº 5.361 de 1996 - Política Florestal do Estado

Quantidade de questões: 4

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8.22. Lei nº 5.816 de 1998 - Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro

Quantidade de questões: 1

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8.23. Lei nº 9.264 de 2009 - Política de Resíduos Sólidos

Quantidade de questões: 1

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8.24. Lei nº 7.000 de 2001 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação

Quantidade de questões: 3

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8.25. Lei Complementar nº 884 de 2018 - Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Estado do Espírito Santo

Quantidade de questões: 1

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8.26. Normas Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo

Quantidade de questões: 0

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8.27. Regulamento de Mercado das Centrais de Abastecimento do Espírito Santo - CEASA/ES

Quantidade de questões: 0

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8.28. Lei Complementar nº 706 de 2013 - Cargos e Carreiras dos Servidores do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASES

Quantidade de questões: 0

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8.29. Decreto nº 4.585-R de 2020 - Cria a Fundação Estadual de Inovação em Saúde - iNOVA Capixaba e Aprova seu Estatuto Social

Quantidade de questões: 0

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8.30. Resoluções do Conselho Curador da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba

Quantidade de questões: 0

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8.31. Lei nº 10.011 de 2013 - ITCMD; RITCMD

Quantidade de questões: 1

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9. Legislação do Estado de Goiás

Quantidade de questões: 644

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9.1. Constituição do Estado de Goiás

Quantidade de questões: 85

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8.15. Lei n° 9.265 de 2009 - Institui a Política Estadual de Educação Ambiental

8.16. Decreto nº 3.795 de 1994 - Auditorias Ambientais

8.17. Lei n° 9.096 de 2008 - Estabelece as Diretrizes e a Política Estadual de Saneamento Básico

8.18. Lei Complementar nº 245 de 2002 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF

8.19. Lei nº 68 de 1937 - Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes) e Legislação Específica

8.20. Lei nº 7.058 de 2002 - Fiscalização, Infrações e Penalidades Relativas à Proteção ao Meio Ambiente

8.21. Lei nº 5.361 de 1996 - Política Florestal do Estado

8.22. Lei nº 5.816 de 1998 - Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro

8.23. Lei nº 9.264 de 2009 - Política de Resíduos Sólidos

8.24. Lei nº 7.000 de 2001 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação

8.25. Lei Complementar nº 884 de 2018 - Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Estado do Espírito Santo

8.26. Normas Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo

8.27. Regulamento de Mercado das Centrais de Abastecimento do Espírito Santo - CEASA/ES

8.28. Lei Complementar nº 706 de 2013 - Cargos e Carreiras dos Servidores do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASES

8.29. Decreto nº 4.585-R de 2020 - Cria a Fundação Estadual de Inovação em Saúde - iNOVA Capixaba e Aprova seu Estatuto Social

8.30. Resoluções do Conselho Curador da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba

8.31. Lei nº 10.011 de 2013 - ITCMD; RITCMD

9. Legislação do Estado de Goiás

9.1. Constituição do Estado de Goiás

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Legislação Estadual

8.14. Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo Do Estado do Espírito Santo

8.15. Lei n° 9.265 de 2009 - Institui a Política Estadual de Educação Ambiental

8.16. Decreto nº 3.795 de 1994 - Auditorias Ambientais

8.17. Lei n° 9.096 de 2008 - Estabelece as Diretrizes e a Política Estadual de Saneamento Básico

8.18. Lei Complementar nº 245 de 2002 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF

8.19. Lei nº 68 de 1937 - Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes) e Legislação Específica

8.20. Lei nº 7.058 de 2002 - Fiscalização, Infrações e Penalidades Relativas à Proteção ao Meio Ambiente

8.21. Lei nº 5.361 de 1996 - Política Florestal do Estado

8.22. Lei nº 5.816 de 1998 - Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro

8.23. Lei nº 9.264 de 2009 - Política de Resíduos Sólidos

8.24. Lei nº 7.000 de 2001 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação

8.25. Lei Complementar nº 884 de 2018 - Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Estado do Espírito Santo

8.26. Normas Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo

8.27. Regulamento de Mercado das Centrais de Abastecimento do Espírito Santo - CEASA/ES

8.28. Lei Complementar nº 706 de 2013 - Cargos e Carreiras dos Servidores do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASES

8.29. Decreto nº 4.585-R de 2020 - Cria a Fundação Estadual de Inovação em Saúde - iNOVA Capixaba e Aprova seu Estatuto Social

8.30. Resoluções do Conselho Curador da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba

8.31. Lei nº 10.011 de 2013 - ITCMD; RITCMD

9. Legislação do Estado de Goiás

9.1. Constituição do Estado de Goiás