Direito Tributário:
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias,
Conceito legal de tributo,
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários,
Tributos Federais,
IPI,
Contribuições para a Seguridade Social,
Impostos Estaduais,
IPVA,
Tributos Municipais,
IPTU,
ISSQN,
Princípio da Progressividade
Há uma classificação doutrinária de tributos que os segrega entre progressivos e regressivos. Segundo
Caparroz (2019) “Dito de forma simples, a progressividade exigiria mais de quem tem mais, menos
de quem tem menos e nada de quem pouco possui”. Com base no exposto assinale a alternativa que
representa um tributo progressivo no Brasil:
