Direito Tributário:
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias,
Taxa e Tarifas,
Contribuição de Melhoria,
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários,
Princípio da Isonomia,
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades,
Imunidade dos Templos de qualquer culto,
Repartição das Receitas Tributárias,
Impostos Estaduais,
IPVA,
Tributos Municipais,
ISSQN
Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos, taxas e contribuições de melhoria sobre templos de qualquer culto.
( ) É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.
( ) Pertencem aos Municípios 50% do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios.
A sequência está correta em
( ) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos, taxas e contribuições de melhoria sobre templos de qualquer culto.
( ) É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.
( ) Pertencem aos Municípios 50% do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios.
A sequência está correta em
