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#2327476

Os impostos que integram o Sistema Tributário Nacional possuem características e elementos próprios que os diferenciam uns dos outros. Nesse contexto, é correto afirmar que o

  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são impostos cumulativos.
  • Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza é informado pelo critério da generalidade.
  • Imposto Territorial Rural (ITR) não pode ter alíquotas progressivas.
  • Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incide sobre o serviço de comunicação.
  • Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não pode ter alíquotas diferenciadas em função do tipo e utilização do veículo.
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