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25.71. Lei nº 16.279 de 2016 - Plano Estadoal de Educação de São Paulo

Quantidade de questões: 4

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25.72. Decreto n° 55.588 de 2010 - Tratamento Nominal das Pessoas Transexuais e Travestis nos Órgãos Públicos do Estado de São Paulo

Quantidade de questões: 5

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25.73. Lei Complementar nº 1.144 de 2011 - Plano de Cargos, Vencimentos e Salários do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação

Quantidade de questões: 0

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25.74. Decreto nº 52.054 de 2007 - Horário de Trabalho e Registro de Ponto dos Servidores Públicos Estaduais da Administração Direta e das Autarquias

Quantidade de questões: 0

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25.75. §Lei Complementar nº 1.041 de 2008 - Vencimento, Remuneração ou Salário do Servidor que Faltar ao Expediente para Consulta ou Sessão de Tratamento de Saúde nbhhh

Quantidade de questões: 0

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25.76. Lei Complementar nº 1.054 de 2008 - Amplia os Períodos da Licença à gestante, da Licença-Paternidade e da Licença por Adoção

Quantidade de questões: 0

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25.77. Lei Complementar nº 1.374 de 2022 - Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação

Quantidade de questões: 0

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26. Legislação do Estado de Sergipe

Quantidade de questões: 186

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26.1. Constituição do Estado de Sergipe

Quantidade de questões: 24

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26.2. Lei Complementar nº 113, de 1 de Novembro de 2005 (Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe)

Quantidade de questões: 18

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26.3. Lei Complementar nº 33, de 26 de dezembro de 1996 (Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe)

Quantidade de questões: 16

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26.4. Lei Complementar n.º 03, de 12 de novembro de 1990 (Controle externo da atividade policial)

Quantidade de questões: 1

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26.5. Lei n° 4.364 de 2001 - Regime Disciplinar dos Servidores das Carreiras Policiais Civis

Quantidade de questões: 5

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26.6. Lei n° 4.133 de 1999 - Organização e Normas Gerais de Funcionamento da Polícia Civil

Quantidade de questões: 10

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26.7. Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Sergipe)

Quantidade de questões: 45

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26.8. Lei nº 2.066 de 1976 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Sergipe

Quantidade de questões: 1

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26.9. Lei Estadual nº 8.151 de 2016 - Estabelece e Define Critérios Acerca de Sistemas de Segurança contra Incêndio e Pânico para Edificações

Quantidade de questões: 1

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26.10. Lei nº 1.068 de 1961 - Banco do Estado de Sergipe (BANESE) e Legislação Específica

Quantidade de questões: 8

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26.11. Lei nº 7.870 de 2014 - Sistema Remuneratório dos Membros da Carreira dos Delegados de Polícia Civil

Quantidade de questões: 1

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27. Legislação do Estado do Tocantins

Quantidade de questões: 267

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25.71. Lei nº 16.279 de 2016 - Plano Estadoal de Educação de São Paulo

25.72. Decreto n° 55.588 de 2010 - Tratamento Nominal das Pessoas Transexuais e Travestis nos Órgãos Públicos do Estado de São Paulo

25.73. Lei Complementar nº 1.144 de 2011 - Plano de Cargos, Vencimentos e Salários do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação

25.74. Decreto nº 52.054 de 2007 - Horário de Trabalho e Registro de Ponto dos Servidores Públicos Estaduais da Administração Direta e das Autarquias

25.75. §Lei Complementar nº 1.041 de 2008 - Vencimento, Remuneração ou Salário do Servidor que Faltar ao Expediente para Consulta ou Sessão de Tratamento de Saúde nbhhh

25.76. Lei Complementar nº 1.054 de 2008 - Amplia os Períodos da Licença à gestante, da Licença-Paternidade e da Licença por Adoção

25.77. Lei Complementar nº 1.374 de 2022 - Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação

26. Legislação do Estado de Sergipe

26.1. Constituição do Estado de Sergipe

26.2. Lei Complementar nº 113, de 1 de Novembro de 2005 (Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe)

26.3. Lei Complementar nº 33, de 26 de dezembro de 1996 (Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe)

26.4. Lei Complementar n.º 03, de 12 de novembro de 1990 (Controle externo da atividade policial)

26.5. Lei n° 4.364 de 2001 - Regime Disciplinar dos Servidores das Carreiras Policiais Civis

26.6. Lei n° 4.133 de 1999 - Organização e Normas Gerais de Funcionamento da Polícia Civil

26.7. Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Sergipe)

26.8. Lei nº 2.066 de 1976 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Sergipe

26.9. Lei Estadual nº 8.151 de 2016 - Estabelece e Define Critérios Acerca de Sistemas de Segurança contra Incêndio e Pânico para Edificações

26.10. Lei nº 1.068 de 1961 - Banco do Estado de Sergipe (BANESE) e Legislação Específica

26.11. Lei nº 7.870 de 2014 - Sistema Remuneratório dos Membros da Carreira dos Delegados de Polícia Civil

27. Legislação do Estado do Tocantins

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Legislação Estadual

25.71. Lei nº 16.279 de 2016 - Plano Estadoal de Educação de São Paulo

25.72. Decreto n° 55.588 de 2010 - Tratamento Nominal das Pessoas Transexuais e Travestis nos Órgãos Públicos do Estado de São Paulo

25.73. Lei Complementar nº 1.144 de 2011 - Plano de Cargos, Vencimentos e Salários do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação

25.74. Decreto nº 52.054 de 2007 - Horário de Trabalho e Registro de Ponto dos Servidores Públicos Estaduais da Administração Direta e das Autarquias

25.75. §Lei Complementar nº 1.041 de 2008 - Vencimento, Remuneração ou Salário do Servidor que Faltar ao Expediente para Consulta ou Sessão de Tratamento de Saúde nbhhh

25.76. Lei Complementar nº 1.054 de 2008 - Amplia os Períodos da Licença à gestante, da Licença-Paternidade e da Licença por Adoção

25.77. Lei Complementar nº 1.374 de 2022 - Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação

26. Legislação do Estado de Sergipe

26.1. Constituição do Estado de Sergipe

26.2. Lei Complementar nº 113, de 1 de Novembro de 2005 (Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe)

26.3. Lei Complementar nº 33, de 26 de dezembro de 1996 (Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe)

26.4. Lei Complementar n.º 03, de 12 de novembro de 1990 (Controle externo da atividade policial)

26.5. Lei n° 4.364 de 2001 - Regime Disciplinar dos Servidores das Carreiras Policiais Civis

26.6. Lei n° 4.133 de 1999 - Organização e Normas Gerais de Funcionamento da Polícia Civil

26.7. Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Sergipe)

26.8. Lei nº 2.066 de 1976 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Sergipe

26.9. Lei Estadual nº 8.151 de 2016 - Estabelece e Define Critérios Acerca de Sistemas de Segurança contra Incêndio e Pânico para Edificações

26.10. Lei nº 1.068 de 1961 - Banco do Estado de Sergipe (BANESE) e Legislação Específica

26.11. Lei nº 7.870 de 2014 - Sistema Remuneratório dos Membros da Carreira dos Delegados de Polícia Civil

27. Legislação do Estado do Tocantins