A Priorizar o acompanhamento dos estudantes que apresentem frequência regular e bom aproveitamento das atividades escolares, a fim de compensar o aumento da evasão ou de baixo desempenho ao longo dessa etapa de ensino.
B Prevenir a participação dos pais ou responsáveis no acompanhamento das atividades escolares dos filhos, em prol do desenvolvimento da autonomia dos estudantes.
C Estimular a oferta do ensino fundamental, em especial dos anos iniciais, para as populações do campo, indígenas e quilombolas, nas próprias comunidades.
D Disciplinar, no âmbito dos sistemas de ensino, a organização uniforme do trabalho pedagógico, garantindo o cumprimento do calendário escolar acordado independentemente das variáveis da região.
E Desenvolver formas alternativas de oferta do ensino fundamental, garantida a qualidade, para atender às famílias que dão preferência ao ensino domiciliar.