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54.3. Lei nº 2.424 de 2020 - Plano Diretor do Município de Piratininga

Quantidade de questões: 1

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54.4. Lei nº 1.430 de 1998 - Parcelamento do Solo no Município de Piratininga

Quantidade de questões: 1

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55. Legislação do Município de Barretos

Quantidade de questões: 5

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55.1. Lei Orgânica do Município de Barretos

Quantidade de questões: 5

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56. Legislação do Município de Birigui

Quantidade de questões: 12

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56.1. Lei Complementar nº 32 de 2010 - Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público e dos Profissionais de Apoio Educacional do Município

Quantidade de questões: 7

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56.2. Lei nº 3.040 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Birigui

Quantidade de questões: 5

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57. Legislação do Município de Cosmópolis

Quantidade de questões: 3

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57.1. Lei Orgânica do Município de Cosmópolis

Quantidade de questões: 2

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58. Legislação do Município de Peruíbe

Quantidade de questões: 14

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58.1. Lei Complementar nº 175 de 2011 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município

Quantidade de questões: 8

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58.2. Lei Complementar nº 177 de 2011 - Estatuto do Magistério Público do Município da Estância Balneária de Peruíbe

Quantidade de questões: 4

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58.3. Lei Complementar nº 178 de 2011 - Plano de Cargos, Carreira e Vencimento para os Integrantes do Magistério Público Municipal

Quantidade de questões: 2

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59. Legislação do Município de Mauá

Quantidade de questões: 17

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59.1. Lei Orgânica do Município de Mauá

Quantidade de questões: 12

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59.2. Lei Complementar nº 01 de 2002 - Estabelece o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município

Quantidade de questões: 3

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60. Legislação do Município de Aparecida D'Oeste

Quantidade de questões: 9

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60.1. Lei Orgânica do Município de Aparecida D'Oeste

Quantidade de questões: 9

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61. Legislação do Município de Paulínia

Quantidade de questões: 54

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61.1. Lei Orgânica do Município de Paulínia

Quantidade de questões: 8

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54.4. Lei nº 1.430 de 1998 - Parcelamento do Solo no Município de Piratininga

55. Legislação do Município de Barretos

55.1. Lei Orgânica do Município de Barretos

56. Legislação do Município de Birigui

56.1. Lei Complementar nº 32 de 2010 - Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público e dos Profissionais de Apoio Educacional do Município

56.2. Lei nº 3.040 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Birigui

57. Legislação do Município de Cosmópolis

57.1. Lei Orgânica do Município de Cosmópolis

58. Legislação do Município de Peruíbe

58.1. Lei Complementar nº 175 de 2011 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município

58.2. Lei Complementar nº 177 de 2011 - Estatuto do Magistério Público do Município da Estância Balneária de Peruíbe

58.3. Lei Complementar nº 178 de 2011 - Plano de Cargos, Carreira e Vencimento para os Integrantes do Magistério Público Municipal

59. Legislação do Município de Mauá

59.1. Lei Orgânica do Município de Mauá

59.2. Lei Complementar nº 01 de 2002 - Estabelece o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município

60. Legislação do Município de Aparecida D'Oeste

60.1. Lei Orgânica do Município de Aparecida D'Oeste

61. Legislação do Município de Paulínia

61.1. Lei Orgânica do Município de Paulínia

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54.3. Lei nº 2.424 de 2020 - Plano Diretor do Município de Piratininga

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56. Legislação do Município de Birigui

56.1. Lei Complementar nº 32 de 2010 - Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público e dos Profissionais de Apoio Educacional do Município

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57. Legislação do Município de Cosmópolis

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