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110. Lei 11.419 de 2006 - Informatização do Processo Judicial

Quantidade de questões: 54

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111. Lei 11.196 de 2005 - Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP. Programa de Inclusão Digital. incenti

Quantidade de questões: 12

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112. Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006

Quantidade de questões: 455

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113. Lei 11.080 de 2004 e Decreto nº 5.352 de 2005 - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI

Quantidade de questões: 30

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114. Lei 10.861 de 2004 - Instituição do Sistema Nacional de Avaliação Superior - SINAES

Quantidade de questões: 49

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115. Lei 10.931 de 2004 -patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário

Quantidade de questões: 12

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116. Lei nº 10.871 de 2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais Denominadas Agências Reguladoras

Quantidade de questões: 53

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117. Lei 10.742 de 2003 - Normas do regulação do setor farmacêutico

Quantidade de questões: 22

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118. Lei 10.711 de 2003 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas

Quantidade de questões: 11

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119. Lei 10.683 de 2003 - Organização da Presidência da República e dos Ministérios

Quantidade de questões: 67

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120. Lei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do Torcedor

Quantidade de questões: 27

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121. Lei 10.610 de 2002 - participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens

Quantidade de questões: 3

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122. Lei nº 10.446 de 2002 - Infrações Penais de Repercussão Interestadual ou Internacional que Exigem Repressão Uniforme

Quantidade de questões: 7

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123. Lei 10.188 de 2001 - Criação do Programa de Arrendamento Residencial, instituição do arrendamento residencial com opção de compra

Quantidade de questões: 4

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124. Lei 10.054 de 2000 - Identificação Criminal

Quantidade de questões: 9

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125. Lei nº 9.986 de 2000 - Gestão de Recursos Humanos das Agências Reguladoras

Quantidade de questões: 10

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126. Lei 9.674 de 1998 - exercício da profissão de Bibliotecário

Quantidade de questões: 8

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127. Lei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 10.264 de 2001 - Normas Gerais sobre Desporto

Quantidade de questões: 31

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128. Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Quantidade de questões: 144

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129. Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel

Quantidade de questões: 45

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110. Lei 11.419 de 2006 - Informatização do Processo Judicial

111. Lei 11.196 de 2005 - Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP. Programa de Inclusão Digital. incenti

112. Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006

113. Lei 11.080 de 2004 e Decreto nº 5.352 de 2005 - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI

114. Lei 10.861 de 2004 - Instituição do Sistema Nacional de Avaliação Superior - SINAES

115. Lei 10.931 de 2004 -patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário

116. Lei nº 10.871 de 2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais Denominadas Agências Reguladoras

117. Lei 10.742 de 2003 - Normas do regulação do setor farmacêutico

118. Lei 10.711 de 2003 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas

119. Lei 10.683 de 2003 - Organização da Presidência da República e dos Ministérios

120. Lei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do Torcedor

121. Lei 10.610 de 2002 - participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens

122. Lei nº 10.446 de 2002 - Infrações Penais de Repercussão Interestadual ou Internacional que Exigem Repressão Uniforme

123. Lei 10.188 de 2001 - Criação do Programa de Arrendamento Residencial, instituição do arrendamento residencial com opção de compra

124. Lei 10.054 de 2000 - Identificação Criminal

125. Lei nº 9.986 de 2000 - Gestão de Recursos Humanos das Agências Reguladoras

126. Lei 9.674 de 1998 - exercício da profissão de Bibliotecário

127. Lei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 10.264 de 2001 - Normas Gerais sobre Desporto

128. Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

129. Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel

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Legislação Federal

110. Lei 11.419 de 2006 - Informatização do Processo Judicial

111. Lei 11.196 de 2005 - Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP. Programa de Inclusão Digital. incenti

112. Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006

113. Lei 11.080 de 2004 e Decreto nº 5.352 de 2005 - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI

114. Lei 10.861 de 2004 - Instituição do Sistema Nacional de Avaliação Superior - SINAES

115. Lei 10.931 de 2004 -patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário

116. Lei nº 10.871 de 2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais Denominadas Agências Reguladoras

117. Lei 10.742 de 2003 - Normas do regulação do setor farmacêutico

118. Lei 10.711 de 2003 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas

119. Lei 10.683 de 2003 - Organização da Presidência da República e dos Ministérios

120. Lei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do Torcedor

121. Lei 10.610 de 2002 - participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens

122. Lei nº 10.446 de 2002 - Infrações Penais de Repercussão Interestadual ou Internacional que Exigem Repressão Uniforme

123. Lei 10.188 de 2001 - Criação do Programa de Arrendamento Residencial, instituição do arrendamento residencial com opção de compra

124. Lei 10.054 de 2000 - Identificação Criminal

125. Lei nº 9.986 de 2000 - Gestão de Recursos Humanos das Agências Reguladoras

126. Lei 9.674 de 1998 - exercício da profissão de Bibliotecário

127. Lei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 10.264 de 2001 - Normas Gerais sobre Desporto

128. Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

129. Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel