IAProvatec | A Maneira Inteligente de Estudar

70. Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Quantidade de questões: 62

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71. Lei 13.344 de 2016 - Prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas

Quantidade de questões: 4

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72. Lei 13.254 de 2016 - Lei de Repatriação

Quantidade de questões: 2

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73. Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo.

Quantidade de questões: 24

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74. Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying

Quantidade de questões: 26

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75. Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Quantidade de questões: 193

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76. Lei 12.840 de 2013 - Destinação de bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus

Quantidade de questões: 4

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77. Lei 12.830 de 2013 - Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia

Quantidade de questões: 27

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78. Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Quantidade de questões: 613

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79. Lei 12.813 de 2013 - conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego

Quantidade de questões: 41

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80. Decreto 8.088 2013 (Revogado pelo Decreto 9.000 de 2017 - Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Quantidade de questões: 2

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81. Lei nº 12.772 de 2012 - Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal

Quantidade de questões: 73

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82. Lei 12.690 de 2012 - Organização e funcionamento das Cooperativas de Trabalho; instituição do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP

Quantidade de questões: 10

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83. Lei 12.711 de 2012 - Ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio - Lei de Cotas

Quantidade de questões: 68

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84. Lei 12.694 de 2012 - Processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas

Quantidade de questões: 6

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85. Lei 12.663 de 2012 - Medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014, à Jornada Mundial da Juventude 2013 - Lei Geral da Copa

Quantidade de questões: 1

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86. Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Quantidade de questões: 727

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87. Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Quantidade de questões: 3180

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88. Lei 12.514 de 2011 - Atividades do médico-residente

Quantidade de questões: 25

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89. Lei 12.485 - Comunicação audiovisual de acesso condicionado

Quantidade de questões: 9

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71. Lei 13.344 de 2016 - Prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas

72. Lei 13.254 de 2016 - Lei de Repatriação

73. Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo.

74. Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying

75. Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

76. Lei 12.840 de 2013 - Destinação de bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus

77. Lei 12.830 de 2013 - Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia

78. Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

79. Lei 12.813 de 2013 - conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego

80. Decreto 8.088 2013 (Revogado pelo Decreto 9.000 de 2017 - Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

81. Lei nº 12.772 de 2012 - Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal

82. Lei 12.690 de 2012 - Organização e funcionamento das Cooperativas de Trabalho; instituição do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP

83. Lei 12.711 de 2012 - Ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio - Lei de Cotas

84. Lei 12.694 de 2012 - Processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas

85. Lei 12.663 de 2012 - Medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014, à Jornada Mundial da Juventude 2013 - Lei Geral da Copa

86. Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

87. Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

88. Lei 12.514 de 2011 - Atividades do médico-residente

89. Lei 12.485 - Comunicação audiovisual de acesso condicionado

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70. Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

71. Lei 13.344 de 2016 - Prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas

72. Lei 13.254 de 2016 - Lei de Repatriação

73. Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo.

74. Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying

75. Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

76. Lei 12.840 de 2013 - Destinação de bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus

77. Lei 12.830 de 2013 - Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia

78. Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

79. Lei 12.813 de 2013 - conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego

80. Decreto 8.088 2013 (Revogado pelo Decreto 9.000 de 2017 - Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

81. Lei nº 12.772 de 2012 - Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal

82. Lei 12.690 de 2012 - Organização e funcionamento das Cooperativas de Trabalho; instituição do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP

83. Lei 12.711 de 2012 - Ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio - Lei de Cotas

84. Lei 12.694 de 2012 - Processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas

85. Lei 12.663 de 2012 - Medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014, à Jornada Mundial da Juventude 2013 - Lei Geral da Copa

86. Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

87. Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

88. Lei 12.514 de 2011 - Atividades do médico-residente

89. Lei 12.485 - Comunicação audiovisual de acesso condicionado