IAProvatec | A Maneira Inteligente de Estudar

90. Lei 11.438 de 2006 e Lei 12.395 de 2011 - incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo

Quantidade de questões: 7

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91. Lei 12.340 de 2010 - Transferências de recursos da União a Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres. Fundo Nacional para Cal

Quantidade de questões: 19

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92. Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Quantidade de questões: 649

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93. Lei 12.249 de 2010 - Regime Especial de incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC. Programa Um Computador por Aluno - PROUCA. Regime Especial de Aquisição de Computado

Quantidade de questões: 6

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94. Lei 12.232 de 2010 - Licitação e contratação de serviços de publicidade por intermédio de agências de propaganda

Quantidade de questões: 35

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95. Lei 12.154 de 2009 – Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC

Quantidade de questões: 17

Resolver Questões

96. Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado

Quantidade de questões: 70

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97. Lei 12.030 de 2009 - Perícias oficiais

Quantidade de questões: 4

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98. Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Quantidade de questões: 205

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99. Lei 12.010 de 2009 - Aperfeiçoamento da sistemática de adoção - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Quantidade de questões: 14

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100. Lei 11.952 de 2009 - Regularização Fundiária no Âmbito da Amazônia Legal

Quantidade de questões: 3

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101. Lei 11.941 de 2009 - Alteração da legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concessão de remissão; instituição de regime tributário de transição

Quantidade de questões: 17

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102. Lei 11.904 de 2009 - Instituição do Estatuto de Museus

Quantidade de questões: 41

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103. Lei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Quantidade de questões: 376

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104. Lei 11.794 de 2008 - Procedimentos Para Uso Científico de Animais

Quantidade de questões: 14

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105. Lei 11.788 de 2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes

Quantidade de questões: 77

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106. Lei 11.671 de 2008 - Transferência e Inclusão de Presos em Estabelecimentos Penais Federais de Segurança Máxima

Quantidade de questões: 23

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107. Lei 11.652 de 2008 - Instituição dos princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autorização para constituição da Empresa Brasil de Comunicação – EBC

Quantidade de questões: 29

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108. Lei 11.502 de 2007 - Modificação das competências e da estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Quantidade de questões: 1

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109. Lei 11.440 de 2006 e Decreto 1.565 de 1995 - Regime jurídico dos servidores do Serviço Exterior Brasileiro

Quantidade de questões: 10

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90. Lei 11.438 de 2006 e Lei 12.395 de 2011 - incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo

91. Lei 12.340 de 2010 - Transferências de recursos da União a Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres. Fundo Nacional para Cal

92. Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

93. Lei 12.249 de 2010 - Regime Especial de incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC. Programa Um Computador por Aluno - PROUCA. Regime Especial de Aquisição de Computado

94. Lei 12.232 de 2010 - Licitação e contratação de serviços de publicidade por intermédio de agências de propaganda

95. Lei 12.154 de 2009 – Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC

96. Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado

97. Lei 12.030 de 2009 - Perícias oficiais

98. Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

99. Lei 12.010 de 2009 - Aperfeiçoamento da sistemática de adoção - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

100. Lei 11.952 de 2009 - Regularização Fundiária no Âmbito da Amazônia Legal

101. Lei 11.941 de 2009 - Alteração da legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concessão de remissão; instituição de regime tributário de transição

102. Lei 11.904 de 2009 - Instituição do Estatuto de Museus

103. Lei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

104. Lei 11.794 de 2008 - Procedimentos Para Uso Científico de Animais

105. Lei 11.788 de 2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes

106. Lei 11.671 de 2008 - Transferência e Inclusão de Presos em Estabelecimentos Penais Federais de Segurança Máxima

107. Lei 11.652 de 2008 - Instituição dos princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autorização para constituição da Empresa Brasil de Comunicação – EBC

108. Lei 11.502 de 2007 - Modificação das competências e da estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

109. Lei 11.440 de 2006 e Decreto 1.565 de 1995 - Regime jurídico dos servidores do Serviço Exterior Brasileiro

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90. Lei 11.438 de 2006 e Lei 12.395 de 2011 - incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo

91. Lei 12.340 de 2010 - Transferências de recursos da União a Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres. Fundo Nacional para Cal

92. Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

93. Lei 12.249 de 2010 - Regime Especial de incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC. Programa Um Computador por Aluno - PROUCA. Regime Especial de Aquisição de Computado

94. Lei 12.232 de 2010 - Licitação e contratação de serviços de publicidade por intermédio de agências de propaganda

95. Lei 12.154 de 2009 – Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC

96. Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado

97. Lei 12.030 de 2009 - Perícias oficiais

98. Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

99. Lei 12.010 de 2009 - Aperfeiçoamento da sistemática de adoção - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

100. Lei 11.952 de 2009 - Regularização Fundiária no Âmbito da Amazônia Legal

101. Lei 11.941 de 2009 - Alteração da legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concessão de remissão; instituição de regime tributário de transição

102. Lei 11.904 de 2009 - Instituição do Estatuto de Museus

103. Lei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

104. Lei 11.794 de 2008 - Procedimentos Para Uso Científico de Animais

105. Lei 11.788 de 2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes

106. Lei 11.671 de 2008 - Transferência e Inclusão de Presos em Estabelecimentos Penais Federais de Segurança Máxima

107. Lei 11.652 de 2008 - Instituição dos princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autorização para constituição da Empresa Brasil de Comunicação – EBC

108. Lei 11.502 de 2007 - Modificação das competências e da estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

109. Lei 11.440 de 2006 e Decreto 1.565 de 1995 - Regime jurídico dos servidores do Serviço Exterior Brasileiro