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Legislação Federal
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319. Código de Ética do Banco da Amazônia e Legislação Específica
Quantidade de questões: 6
320. Lei nº 9.266 de 1996 - Carreira Policial Federal
Quantidade de questões: 3
321. Lei nº 10.637 de 2002 - Não-cumulatividade PIS e PASEP; Pagamento e Parcelamento de Débitos Tributários Federais; Compensação de Créditos Fiscais; Declaração de Inaptidão de Inscrição de Pessoas Jurídicas
Quantidade de questões: 7
322. Lei nº 10.833 de 2003 - Legislação Tributária Federal
Quantidade de questões: 5
323. Lei nº 6.088 de 1974 - Criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF)
Quantidade de questões: 16
324. Lei nº 9.954 de 2000 - Razão Social da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF)
Quantidade de questões: 4
325. Decreto nº 3.604 de 2000 e Decreto nº 8.258 de 2014 - Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e Legislação Específica
Quantidade de questões: 25
326. Estatuto Social do Banco do Brasil
Quantidade de questões: 2
327. Lei nº 3.890-A de 1961 - Autoriza a União a Constituir a Empresa Centrais Elétricas Brasileiras S. A. (ELETROBRÁS) e Legislação Específica
Quantidade de questões: 1
328. Resolução nº 046 de 2012 - Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Quantidade de questões: 2
329. Lei nº 13.341 de 2016 - Altera as Leis nº 10.683 de 2003 e 11.890 de 2008, e revoga a Medida Provisória nº 717 de 2016
Quantidade de questões: 14
330. Estatuto do Instituto Federal de Educação do Estado do Piauí
Quantidade de questões: 2
331. Lei nº 12.512 de 2011 - Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas
Quantidade de questões: 6
332. Lei nº 11.907 de 2009 - Carreiras da Área Penitenciária Federal
Quantidade de questões: 3
333. Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF
Quantidade de questões: 5
334. Lei nº 3.999 de 1961 - Salário-mínimo dos Médicos e Cirurgiões Dentistas
Quantidade de questões: 2
335. Lei nº 10.972 de 2004 - Autoriza o Poder Executivo a Criar a Empresa Pública Denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRAS e Legislação Específica
Quantidade de questões: 15
336. Lei Complementar nº 129 de 2009 - Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Quantidade de questões: 5
337. Decreto nº 7.748 de 2012 - Estatuto da Fundação Biblioteca Nacional
Quantidade de questões: 2
338. Lei n° 1.649 de 1952 - Banco do Nordeste do Brasil S. A. (BNB) e Legislação Específica
Quantidade de questões: 2
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