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301.1. Estatuto do SEBRAE

Quantidade de questões: 25

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301.2. Mapa Estratégico do SEBRAE

Quantidade de questões: 10

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301.3. Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE

Quantidade de questões: 6

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302. Decreto n° 6.523 de 2008 - Regulamenta a Lei nº 8.078, para Fixar Normas Gerais Sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC (Revogado)

Quantidade de questões: 14

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303. Lei nº 13.722 de 2018 - Torna Obrigatória a Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros de Professores e Funcionários de Estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados de Educação Básica e de Estabelecimentos de Recreação Infantil

Quantidade de questões: 14

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304. Legislação de Universidades e Institutos Federais

Quantidade de questões: 871

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305. Legislação da Câmara dos Deputados

Quantidade de questões: 15

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306. Decreto nº 8.373 de 2014 - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)

Quantidade de questões: 30

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307. Decreto nº 6.135 de 20 de Junho de 2007 - Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

Quantidade de questões: 22

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308. Lei nº 10.205 de 2001 - Regulamenta o § 4o do art. 199 da Constituição Federal, Relativo à Coleta, Processamento, Estocagem, Distribuição e Aplicação do Sangue, seus Componentes e Derivados, Estabelece o Ordenamento Institucional Indispensável à Execução

Quantidade de questões: 30

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309. Decreto nº 6.096 de 2007 - Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI

Quantidade de questões: 2

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310. Lei nº 12.871 de 2013 - Institui o Programa Mais Médicos

Quantidade de questões: 2

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311. Decreto nº 7.962 de 2013 - Regulamenta a Lei nº 8.078 de 1990 para Dispor Sobre a Contratação no Comércio Eletrônico

Quantidade de questões: 9

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312. Lei nº 8.730 de 1993 - Obrigatoriedade da Declaração de Bens e Rendas para o Exercício de Cargos, Empregos e Funções nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

Quantidade de questões: 8

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313. Lei nº 9.801 de 1999 - Normas Gerais para Perda de Cargo Público por Excesso de Despesa

Quantidade de questões: 1

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314. Lei nº 11.909 de 2009 - Transporte, Tratamento, Processamento, Estocagem, Liquefação, Regaseificação e Comercialização de Gás Natural

Quantidade de questões: 7

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315. Lei nº 10.887 de 2004

Quantidade de questões: 27

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316. Portarias e Instruções Normativas da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Quantidade de questões: 13

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317. Plano de Ação do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT

Quantidade de questões: 36

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318. Decreto nº 100 de 1991 - Institui a Fundação Nacional de Saúde e Legislação Específica da FUNASA

Quantidade de questões: 3

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301.1. Estatuto do SEBRAE

301.2. Mapa Estratégico do SEBRAE

301.3. Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE

302. Decreto n° 6.523 de 2008 - Regulamenta a Lei nº 8.078, para Fixar Normas Gerais Sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC (Revogado)

303. Lei nº 13.722 de 2018 - Torna Obrigatória a Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros de Professores e Funcionários de Estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados de Educação Básica e de Estabelecimentos de Recreação Infantil

304. Legislação de Universidades e Institutos Federais

305. Legislação da Câmara dos Deputados

306. Decreto nº 8.373 de 2014 - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)

307. Decreto nº 6.135 de 20 de Junho de 2007 - Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

308. Lei nº 10.205 de 2001 - Regulamenta o § 4o do art. 199 da Constituição Federal, Relativo à Coleta, Processamento, Estocagem, Distribuição e Aplicação do Sangue, seus Componentes e Derivados, Estabelece o Ordenamento Institucional Indispensável à Execução

309. Decreto nº 6.096 de 2007 - Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI

310. Lei nº 12.871 de 2013 - Institui o Programa Mais Médicos

311. Decreto nº 7.962 de 2013 - Regulamenta a Lei nº 8.078 de 1990 para Dispor Sobre a Contratação no Comércio Eletrônico

312. Lei nº 8.730 de 1993 - Obrigatoriedade da Declaração de Bens e Rendas para o Exercício de Cargos, Empregos e Funções nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

313. Lei nº 9.801 de 1999 - Normas Gerais para Perda de Cargo Público por Excesso de Despesa

314. Lei nº 11.909 de 2009 - Transporte, Tratamento, Processamento, Estocagem, Liquefação, Regaseificação e Comercialização de Gás Natural

315. Lei nº 10.887 de 2004

316. Portarias e Instruções Normativas da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

317. Plano de Ação do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT

318. Decreto nº 100 de 1991 - Institui a Fundação Nacional de Saúde e Legislação Específica da FUNASA

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301.2. Mapa Estratégico do SEBRAE

301.3. Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE

302. Decreto n° 6.523 de 2008 - Regulamenta a Lei nº 8.078, para Fixar Normas Gerais Sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC (Revogado)

303. Lei nº 13.722 de 2018 - Torna Obrigatória a Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros de Professores e Funcionários de Estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados de Educação Básica e de Estabelecimentos de Recreação Infantil

304. Legislação de Universidades e Institutos Federais

305. Legislação da Câmara dos Deputados

306. Decreto nº 8.373 de 2014 - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)

307. Decreto nº 6.135 de 20 de Junho de 2007 - Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

308. Lei nº 10.205 de 2001 - Regulamenta o § 4o do art. 199 da Constituição Federal, Relativo à Coleta, Processamento, Estocagem, Distribuição e Aplicação do Sangue, seus Componentes e Derivados, Estabelece o Ordenamento Institucional Indispensável à Execução

309. Decreto nº 6.096 de 2007 - Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI

310. Lei nº 12.871 de 2013 - Institui o Programa Mais Médicos

311. Decreto nº 7.962 de 2013 - Regulamenta a Lei nº 8.078 de 1990 para Dispor Sobre a Contratação no Comércio Eletrônico

312. Lei nº 8.730 de 1993 - Obrigatoriedade da Declaração de Bens e Rendas para o Exercício de Cargos, Empregos e Funções nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

313. Lei nº 9.801 de 1999 - Normas Gerais para Perda de Cargo Público por Excesso de Despesa

314. Lei nº 11.909 de 2009 - Transporte, Tratamento, Processamento, Estocagem, Liquefação, Regaseificação e Comercialização de Gás Natural

315. Lei nº 10.887 de 2004

316. Portarias e Instruções Normativas da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

317. Plano de Ação do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT

318. Decreto nº 100 de 1991 - Institui a Fundação Nacional de Saúde e Legislação Específica da FUNASA