IAProvatec | A Maneira Inteligente de Estudar

264. Decreto nº 3.591 de 2000 - Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e Legislação Específica

Quantidade de questões: 17

Resolver Questões

265. Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais

Quantidade de questões: 366

Resolver Questões

266. Lei n° 6.496 de 1977

Quantidade de questões: 93

Resolver Questões

267. Lei n° 6.839 de 1980

Quantidade de questões: 15

Resolver Questões

268. Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais

Quantidade de questões: 44

Resolver Questões

269. Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Quantidade de questões: 60

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270. Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua

Quantidade de questões: 35

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271. Lei nº 11.804 de 2008 - Dispõe sobre Alimentos Gravídicos

Quantidade de questões: 14

Resolver Questões

272. Lei nº 12.318 de 2008 - Dispõe sobre Alienação Parental

Quantidade de questões: 49

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273. Lei nº 12.618 de 2012 - Cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)

Quantidade de questões: 75

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274. Decreto nº 4.136 de 2002 - Especificação das Sanções Aplicáveis às Infrações às Regras de Prevenção, Controle e Fiscalização da Poluição Causada por Lançamento de Óleo e outras Substâncias Nocivas ou Perigosas em Águas sob Jurisdição Nacional

Quantidade de questões: 6

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275. Lei nº 12.101 de 2009 - Dispõe sobre a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social

Quantidade de questões: 5

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276. Decreto nº 9.507 de 2018 - Dispõe sobre a Execução Indireta, Mediante Contratação, de Serviços da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional e das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista Controladas pela União

Quantidade de questões: 16

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277. Lei nº 10.831 de 2003 - Dispõe Sobre a Agricultura Orgânica e Decreto nº 6.323 de 2007

Quantidade de questões: 16

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278. Lei n° 9.796 de 1999 - Compensação Financeira entre o RGPS e os Regimes de Previdência dos Servidores

Quantidade de questões: 18

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279. Lei nº 10.962 de 2004 - Dispõe sobre a Oferta e as Formas de Afixação de Preços de Produtos e Serviços para o Consumidor

Quantidade de questões: 13

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280. Lei nº 12.468 de 2011 - Regula a Profissão de Taxista

Quantidade de questões: 5

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281. Decreto nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005 que Dispõe sobre Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos

Quantidade de questões: 84

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282. Lei nº 13.640 de 2018 - Altera a Lei nº 15.587 de 2012 para Regulamentar o Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros

Quantidade de questões: 1

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283. Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

Quantidade de questões: 95

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264. Decreto nº 3.591 de 2000 - Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e Legislação Específica

265. Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais

266. Lei n° 6.496 de 1977

267. Lei n° 6.839 de 1980

268. Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais

269. Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

270. Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua

271. Lei nº 11.804 de 2008 - Dispõe sobre Alimentos Gravídicos

272. Lei nº 12.318 de 2008 - Dispõe sobre Alienação Parental

273. Lei nº 12.618 de 2012 - Cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)

274. Decreto nº 4.136 de 2002 - Especificação das Sanções Aplicáveis às Infrações às Regras de Prevenção, Controle e Fiscalização da Poluição Causada por Lançamento de Óleo e outras Substâncias Nocivas ou Perigosas em Águas sob Jurisdição Nacional

275. Lei nº 12.101 de 2009 - Dispõe sobre a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social

276. Decreto nº 9.507 de 2018 - Dispõe sobre a Execução Indireta, Mediante Contratação, de Serviços da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional e das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista Controladas pela União

277. Lei nº 10.831 de 2003 - Dispõe Sobre a Agricultura Orgânica e Decreto nº 6.323 de 2007

278. Lei n° 9.796 de 1999 - Compensação Financeira entre o RGPS e os Regimes de Previdência dos Servidores

279. Lei nº 10.962 de 2004 - Dispõe sobre a Oferta e as Formas de Afixação de Preços de Produtos e Serviços para o Consumidor

280. Lei nº 12.468 de 2011 - Regula a Profissão de Taxista

281. Decreto nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005 que Dispõe sobre Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos

282. Lei nº 13.640 de 2018 - Altera a Lei nº 15.587 de 2012 para Regulamentar o Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros

283. Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

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266. Lei n° 6.496 de 1977

267. Lei n° 6.839 de 1980

268. Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais

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273. Lei nº 12.618 de 2012 - Cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)

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275. Lei nº 12.101 de 2009 - Dispõe sobre a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social

276. Decreto nº 9.507 de 2018 - Dispõe sobre a Execução Indireta, Mediante Contratação, de Serviços da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional e das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista Controladas pela União

277. Lei nº 10.831 de 2003 - Dispõe Sobre a Agricultura Orgânica e Decreto nº 6.323 de 2007

278. Lei n° 9.796 de 1999 - Compensação Financeira entre o RGPS e os Regimes de Previdência dos Servidores

279. Lei nº 10.962 de 2004 - Dispõe sobre a Oferta e as Formas de Afixação de Preços de Produtos e Serviços para o Consumidor

280. Lei nº 12.468 de 2011 - Regula a Profissão de Taxista

281. Decreto nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005 que Dispõe sobre Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos

282. Lei nº 13.640 de 2018 - Altera a Lei nº 15.587 de 2012 para Regulamentar o Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros

283. Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana