IAProvatec | A Maneira Inteligente de Estudar

244. Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha

Quantidade de questões: 2

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245. Lei nº 6.662 de 1979 - Política Nacional de Irrigação

Quantidade de questões: 2

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246. Decreto nº 7.626 de 2011 - Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional

Quantidade de questões: 31

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247. Instrução Normativa nº 2 de 2008 - MPOG/CGU

Quantidade de questões: 18

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248. Instrução Normativa nº 3 de 2017 - MPOG/CGU

Quantidade de questões: 10

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249. Instrução Normativa nº 8 de 2017 - MPOG/CGU

Quantidade de questões: 5

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250. Lei nº 4.923 de 1965 - Cadastro Permanente das Admissões e Dispensas de Empregados - CAGED

Quantidade de questões: 2

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251. Decreto nº 9.194 de 2017 - Dispõe sobre a Remessa de Créditos Constituídos pelas Autarquias e Fundações Públicas Federais para a Procuradoria-Geral Federal - Cadin

Quantidade de questões: 5

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252. Lei nº 13.726 de 2018 - Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação

Quantidade de questões: 14

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253. Decreto-lei n.º 857 de 1969 - Consolida e altera a legislação sobre moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil

Quantidade de questões: 2

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254. Lei nº 9.532 de 1997 - Altera a Legislação Tributária Federal

Quantidade de questões: 1

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255. Lei nº 8.437 de 1992 - Medidas Cautelares Contra Atos do Poder Público

Quantidade de questões: 14

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256. Resolução nº 56 de 2012 do Conselho Superior do Instituto Federal do Paraná - IFPR

Quantidade de questões: 19

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257. Resolução nº 3.922 de 2010 - Aplicações dos Recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social Instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios

Quantidade de questões: 2

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258. Lei nº 9.717 de 1998 - A organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal

Quantidade de questões: 46

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259. Portaria MDA nº 37 de 2009 - Condições e procedimentos para o cadastramento das ocupações a serem regularizadas

Quantidade de questões: 1

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260. Lei nº 8.650 de 1993 - Relações de Trabalho do Treinador Profissional de Futebol

Quantidade de questões: 1

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261. Instrução Normativa nº 4 de 2009 do Ministro de Estado do Controle e da Transparência

Quantidade de questões: 1

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262. Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica

Quantidade de questões: 121

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263. Decreto nº 3.100 de 1999 - Regulamenta a Lei nº 9.790 de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Quantidade de questões: 13

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244. Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha

245. Lei nº 6.662 de 1979 - Política Nacional de Irrigação

246. Decreto nº 7.626 de 2011 - Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional

247. Instrução Normativa nº 2 de 2008 - MPOG/CGU

248. Instrução Normativa nº 3 de 2017 - MPOG/CGU

249. Instrução Normativa nº 8 de 2017 - MPOG/CGU

250. Lei nº 4.923 de 1965 - Cadastro Permanente das Admissões e Dispensas de Empregados - CAGED

251. Decreto nº 9.194 de 2017 - Dispõe sobre a Remessa de Créditos Constituídos pelas Autarquias e Fundações Públicas Federais para a Procuradoria-Geral Federal - Cadin

252. Lei nº 13.726 de 2018 - Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação

253. Decreto-lei n.º 857 de 1969 - Consolida e altera a legislação sobre moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil

254. Lei nº 9.532 de 1997 - Altera a Legislação Tributária Federal

255. Lei nº 8.437 de 1992 - Medidas Cautelares Contra Atos do Poder Público

256. Resolução nº 56 de 2012 do Conselho Superior do Instituto Federal do Paraná - IFPR

257. Resolução nº 3.922 de 2010 - Aplicações dos Recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social Instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios

258. Lei nº 9.717 de 1998 - A organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal

259. Portaria MDA nº 37 de 2009 - Condições e procedimentos para o cadastramento das ocupações a serem regularizadas

260. Lei nº 8.650 de 1993 - Relações de Trabalho do Treinador Profissional de Futebol

261. Instrução Normativa nº 4 de 2009 do Ministro de Estado do Controle e da Transparência

262. Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica

263. Decreto nº 3.100 de 1999 - Regulamenta a Lei nº 9.790 de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

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Legislação Federal

244. Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha

245. Lei nº 6.662 de 1979 - Política Nacional de Irrigação

246. Decreto nº 7.626 de 2011 - Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional

247. Instrução Normativa nº 2 de 2008 - MPOG/CGU

248. Instrução Normativa nº 3 de 2017 - MPOG/CGU

249. Instrução Normativa nº 8 de 2017 - MPOG/CGU

250. Lei nº 4.923 de 1965 - Cadastro Permanente das Admissões e Dispensas de Empregados - CAGED

251. Decreto nº 9.194 de 2017 - Dispõe sobre a Remessa de Créditos Constituídos pelas Autarquias e Fundações Públicas Federais para a Procuradoria-Geral Federal - Cadin

252. Lei nº 13.726 de 2018 - Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação

253. Decreto-lei n.º 857 de 1969 - Consolida e altera a legislação sobre moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil

254. Lei nº 9.532 de 1997 - Altera a Legislação Tributária Federal

255. Lei nº 8.437 de 1992 - Medidas Cautelares Contra Atos do Poder Público

256. Resolução nº 56 de 2012 do Conselho Superior do Instituto Federal do Paraná - IFPR

257. Resolução nº 3.922 de 2010 - Aplicações dos Recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social Instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios

258. Lei nº 9.717 de 1998 - A organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal

259. Portaria MDA nº 37 de 2009 - Condições e procedimentos para o cadastramento das ocupações a serem regularizadas

260. Lei nº 8.650 de 1993 - Relações de Trabalho do Treinador Profissional de Futebol

261. Instrução Normativa nº 4 de 2009 do Ministro de Estado do Controle e da Transparência

262. Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica

263. Decreto nº 3.100 de 1999 - Regulamenta a Lei nº 9.790 de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público