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21.53. Lei nº 7.366 de 1980 - Estatuto dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul

Quantidade de questões: 0

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21.54. Lei nº 14.504 de 2014 - Exigência de Comprovação de Registro no Respectivo Conselho Profissional, em Concursos Públicos do Estado do Rio Grande do Sul

Quantidade de questões: 0

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21.55. Lei nº 11.721 de 2002 - Funcionamento de Clubes, Academias e Outros que Ministrem Atividades de Ginástica, Lutas, Musculação, Artes Marciais, Esportes e Demais Atividades

Quantidade de questões: 0

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21.56. Lei nº nº 12.542 de 2006 - Obrigatoriedade de Academias de Ginástica, Clubes Esportivos e Similares Exibirem Placa Advertindo sobre as Consequências do Uso de Anabolizantes

Quantidade de questões: 0

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22. Legislação do Estado de Rondônia

Quantidade de questões: 347

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22.1. Constituição do Estado de Rondônia

Quantidade de questões: 64

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22.2. Lei complementar n° 76, de 27 de abril de 1993 (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia)

Quantidade de questões: 14

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22.3. Lei complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia)

Quantidade de questões: 151

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22.4. Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado de Rondônia (COSCIPRO)

Quantidade de questões: 1

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22.5. Lei nº 688 de 1996 - ICMS; RICMS

Quantidade de questões: 3

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22.6. Lei nº 1.638/06 - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do DETRAN/RO

Quantidade de questões: 27

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22.7. Lei nº 959 de 2000 - ITCMD

Quantidade de questões: 4

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22.8. Lei nº 950 de 2000 - IPVA; RIPVA

Quantidade de questões: 6

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22.9. Decreto nº 8.321 de 1998 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)

Quantidade de questões: 2

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22.10. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia

Quantidade de questões: 12

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22.11. Lei Complementar nº 233 de 2000 - Lei de Zoneamento Socioambiental do Estado de Rondônia

Quantidade de questões: 1

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22.12. Lei nº 982 de 2001 - Defesa Sanitária Animal no Estado de Rondônia

Quantidade de questões: 0

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22.13. Lei Complementar nº 828 de 2015 - Superintendência de Política Técnico-Científica (POLITEC) e Legislação Específica

Quantidade de questões: 7

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22.14. Decreto nº 12.722 de 2007 - Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia

Quantidade de questões: 0

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23. Legislação do Estado de Roraima

Quantidade de questões: 225

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21.53. Lei nº 7.366 de 1980 - Estatuto dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul

21.54. Lei nº 14.504 de 2014 - Exigência de Comprovação de Registro no Respectivo Conselho Profissional, em Concursos Públicos do Estado do Rio Grande do Sul

21.55. Lei nº 11.721 de 2002 - Funcionamento de Clubes, Academias e Outros que Ministrem Atividades de Ginástica, Lutas, Musculação, Artes Marciais, Esportes e Demais Atividades

21.56. Lei nº nº 12.542 de 2006 - Obrigatoriedade de Academias de Ginástica, Clubes Esportivos e Similares Exibirem Placa Advertindo sobre as Consequências do Uso de Anabolizantes

22. Legislação do Estado de Rondônia

22.1. Constituição do Estado de Rondônia

22.2. Lei complementar n° 76, de 27 de abril de 1993 (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia)

22.3. Lei complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia)

22.4. Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado de Rondônia (COSCIPRO)

22.5. Lei nº 688 de 1996 - ICMS; RICMS

22.6. Lei nº 1.638/06 - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do DETRAN/RO

22.7. Lei nº 959 de 2000 - ITCMD

22.8. Lei nº 950 de 2000 - IPVA; RIPVA

22.9. Decreto nº 8.321 de 1998 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)

22.10. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia

22.11. Lei Complementar nº 233 de 2000 - Lei de Zoneamento Socioambiental do Estado de Rondônia

22.12. Lei nº 982 de 2001 - Defesa Sanitária Animal no Estado de Rondônia

22.13. Lei Complementar nº 828 de 2015 - Superintendência de Política Técnico-Científica (POLITEC) e Legislação Específica

22.14. Decreto nº 12.722 de 2007 - Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia

23. Legislação do Estado de Roraima

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Legislação Estadual

21.53. Lei nº 7.366 de 1980 - Estatuto dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul

21.54. Lei nº 14.504 de 2014 - Exigência de Comprovação de Registro no Respectivo Conselho Profissional, em Concursos Públicos do Estado do Rio Grande do Sul

21.55. Lei nº 11.721 de 2002 - Funcionamento de Clubes, Academias e Outros que Ministrem Atividades de Ginástica, Lutas, Musculação, Artes Marciais, Esportes e Demais Atividades

21.56. Lei nº nº 12.542 de 2006 - Obrigatoriedade de Academias de Ginástica, Clubes Esportivos e Similares Exibirem Placa Advertindo sobre as Consequências do Uso de Anabolizantes

22. Legislação do Estado de Rondônia

22.1. Constituição do Estado de Rondônia

22.2. Lei complementar n° 76, de 27 de abril de 1993 (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia)

22.3. Lei complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia)

22.4. Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado de Rondônia (COSCIPRO)

22.5. Lei nº 688 de 1996 - ICMS; RICMS

22.6. Lei nº 1.638/06 - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do DETRAN/RO

22.7. Lei nº 959 de 2000 - ITCMD

22.8. Lei nº 950 de 2000 - IPVA; RIPVA

22.9. Decreto nº 8.321 de 1998 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)

22.10. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia

22.11. Lei Complementar nº 233 de 2000 - Lei de Zoneamento Socioambiental do Estado de Rondônia

22.12. Lei nº 982 de 2001 - Defesa Sanitária Animal no Estado de Rondônia

22.13. Lei Complementar nº 828 de 2015 - Superintendência de Política Técnico-Científica (POLITEC) e Legislação Específica

22.14. Decreto nº 12.722 de 2007 - Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia

23. Legislação do Estado de Roraima