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21.33. Lei nº 13.968 de 2012 - Institui o Plano de Empregos, Funções e Salários e Cria os Empregos Permanentes e os Empregos e Funções em Comissão da UERGS

Quantidade de questões: 3

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21.34. Lei nº 12.909 de 2008 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul - RPPS

Quantidade de questões: 1

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21.35. Lei nº 7.672 de 1982 - Dispõe sobre o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS

Quantidade de questões: 1

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21.36. Lei nº 14.688 de 2015 - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Reorganiza o Quadro de Pessoal Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Quantidade de questões: 3

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21.37. Lei nº 14.498 de 2014 - Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha

Quantidade de questões: 1

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21.38. Lei nº 11.520 de 2000 - Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul

Quantidade de questões: 6

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21.39. Lei nº 10.330 de 1994 – Sistema Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul

Quantidade de questões: 2

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21.40. Lei nº 6.503 de 1972 – Dispõe sobre a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Pública do Rio Grande do Sul

Quantidade de questões: 6

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21.41. Lei nº 9.716 de 1992 - Dispõe sobre a Reforma Psiquiátrica no Rio Grande do Sul

Quantidade de questões: 0

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21.42. Lei nº 12.855 de 2007 - Dia do Administrador no Estado

Quantidade de questões: 1

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21.43. Lei nº 15.612 de 2021 - Processo Administrativo

Quantidade de questões: 48

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21.44. Lei nº 14.371 de 2013 - Política Estadual de Turismo

Quantidade de questões: 2

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21.45. Lei nº 13.320 de 2009 - Consolidação da Legislação da Pessoa com Deficiência

Quantidade de questões: 3

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21.46. Decreto nº 55.718 de 2021 - Estrutura da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul

Quantidade de questões: 1

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21.47. Decreto nº 51.761 de 2014 – Fundação Estadual de Proteção Ambiental –Henrique Luiz Roessler (FEPAM)

Quantidade de questões: 2

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21.48. Legislação do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado - Rio Grande do Sul (CIRC-RS)

Quantidade de questões: 0

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21.49. Decreto nº 43.245 de 2004 - Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Quantidade de questões: 0

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21.50. Instruções Normativas da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul

Quantidade de questões: 0

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21.51. Normas Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul

Quantidade de questões: 0

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21.52. Lei Complementar nº 10.990 de 1997 - Estatuto dos Servidores Militares

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21.33. Lei nº 13.968 de 2012 - Institui o Plano de Empregos, Funções e Salários e Cria os Empregos Permanentes e os Empregos e Funções em Comissão da UERGS

21.34. Lei nº 12.909 de 2008 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul - RPPS

21.35. Lei nº 7.672 de 1982 - Dispõe sobre o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS

21.36. Lei nº 14.688 de 2015 - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Reorganiza o Quadro de Pessoal Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

21.37. Lei nº 14.498 de 2014 - Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha

21.38. Lei nº 11.520 de 2000 - Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul

21.39. Lei nº 10.330 de 1994 – Sistema Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul

21.40. Lei nº 6.503 de 1972 – Dispõe sobre a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Pública do Rio Grande do Sul

21.41. Lei nº 9.716 de 1992 - Dispõe sobre a Reforma Psiquiátrica no Rio Grande do Sul

21.42. Lei nº 12.855 de 2007 - Dia do Administrador no Estado

21.43. Lei nº 15.612 de 2021 - Processo Administrativo

21.44. Lei nº 14.371 de 2013 - Política Estadual de Turismo

21.45. Lei nº 13.320 de 2009 - Consolidação da Legislação da Pessoa com Deficiência

21.46. Decreto nº 55.718 de 2021 - Estrutura da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul

21.47. Decreto nº 51.761 de 2014 – Fundação Estadual de Proteção Ambiental –Henrique Luiz Roessler (FEPAM)

21.48. Legislação do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado - Rio Grande do Sul (CIRC-RS)

21.49. Decreto nº 43.245 de 2004 - Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul

21.50. Instruções Normativas da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul

21.51. Normas Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul

21.52. Lei Complementar nº 10.990 de 1997 - Estatuto dos Servidores Militares

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Legislação Estadual

21.33. Lei nº 13.968 de 2012 - Institui o Plano de Empregos, Funções e Salários e Cria os Empregos Permanentes e os Empregos e Funções em Comissão da UERGS

21.34. Lei nº 12.909 de 2008 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul - RPPS

21.35. Lei nº 7.672 de 1982 - Dispõe sobre o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS

21.36. Lei nº 14.688 de 2015 - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Reorganiza o Quadro de Pessoal Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

21.37. Lei nº 14.498 de 2014 - Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha

21.38. Lei nº 11.520 de 2000 - Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul

21.39. Lei nº 10.330 de 1994 – Sistema Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul

21.40. Lei nº 6.503 de 1972 – Dispõe sobre a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Pública do Rio Grande do Sul

21.41. Lei nº 9.716 de 1992 - Dispõe sobre a Reforma Psiquiátrica no Rio Grande do Sul

21.42. Lei nº 12.855 de 2007 - Dia do Administrador no Estado

21.43. Lei nº 15.612 de 2021 - Processo Administrativo

21.44. Lei nº 14.371 de 2013 - Política Estadual de Turismo

21.45. Lei nº 13.320 de 2009 - Consolidação da Legislação da Pessoa com Deficiência

21.46. Decreto nº 55.718 de 2021 - Estrutura da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul

21.47. Decreto nº 51.761 de 2014 – Fundação Estadual de Proteção Ambiental –Henrique Luiz Roessler (FEPAM)

21.48. Legislação do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado - Rio Grande do Sul (CIRC-RS)

21.49. Decreto nº 43.245 de 2004 - Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul

21.50. Instruções Normativas da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul

21.51. Normas Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul

21.52. Lei Complementar nº 10.990 de 1997 - Estatuto dos Servidores Militares