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20.5. Lei Complementar nº 270 de 2004 - Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte

Quantidade de questões: 13

Resolver Questões

20.6. Lei Complementar nº 122, de 1994 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte

Quantidade de questões: 100

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20.7. Lei nº 8.485, de 20 de 2004 - Política Estadual de Saneamento Básico do estado do Rio Grande do Norte

Quantidade de questões: 6

Resolver Questões

20.8. Lei nº 5.887 de 1989 - Imposto Sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITCD e Outras Providências

Quantidade de questões: 1

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20.9. Decreto nº 13.796 de 1998- Regulamento de Procedimentos e de Processo Administrativo Tributário

Quantidade de questões: 4

Resolver Questões

20.10. Lei nº 6.968 de 1996 - ICMS; RICMS

Quantidade de questões: 0

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20.11. Legislação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

Quantidade de questões: 1

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21. Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Quantidade de questões: 1206

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21.1. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul

Quantidade de questões: 337

Resolver Questões

21.2. Lei Complementar n.º 14.376 de 2013 - Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio

Quantidade de questões: 5

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21.3. Lei Complementar nº 13.452/2010 - Lei Orgânica da Administração Tributária

Quantidade de questões: 11

Resolver Questões

21.4. Lei Complementar n.° 11.742 de 2002 - Sistema de Advocacia de Estado

Quantidade de questões: 9

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21.5. Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul)

Quantidade de questões: 221

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21.6. Lei nº 13.758/2011 - Dispõe sobre o RPPS do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo Previdenciário (FUNDOPREV)

Quantidade de questões: 9

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21.7. Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial

Quantidade de questões: 137

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21.8. Lei n.° 13.380/2010 - Plano de Carreira e de Vencimentos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da PGE

Quantidade de questões: 4

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21.9. Lei n°10.931/1997 – AGERGS

Quantidade de questões: 5

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21.10. Lei nº 8.821/1989 – ITCMD

Quantidade de questões: 11

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21.11. Decreto nº 51.803/2014 - Normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul

Quantidade de questões: 1

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21.12. Decreto Estadual nº 45.746 de 2008 - Código de Conduta da Alta Administração e o Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Estadual do Rio Grande do Sul

Quantidade de questões: 6

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20.5. Lei Complementar nº 270 de 2004 - Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte

20.6. Lei Complementar nº 122, de 1994 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte

20.7. Lei nº 8.485, de 20 de 2004 - Política Estadual de Saneamento Básico do estado do Rio Grande do Norte

20.8. Lei nº 5.887 de 1989 - Imposto Sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITCD e Outras Providências

20.9. Decreto nº 13.796 de 1998- Regulamento de Procedimentos e de Processo Administrativo Tributário

20.10. Lei nº 6.968 de 1996 - ICMS; RICMS

20.11. Legislação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

21. Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

21.1. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul

21.2. Lei Complementar n.º 14.376 de 2013 - Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio

21.3. Lei Complementar nº 13.452/2010 - Lei Orgânica da Administração Tributária

21.4. Lei Complementar n.° 11.742 de 2002 - Sistema de Advocacia de Estado

21.5. Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul)

21.6. Lei nº 13.758/2011 - Dispõe sobre o RPPS do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo Previdenciário (FUNDOPREV)

21.7. Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial

21.8. Lei n.° 13.380/2010 - Plano de Carreira e de Vencimentos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da PGE

21.9. Lei n°10.931/1997 – AGERGS

21.10. Lei nº 8.821/1989 – ITCMD

21.11. Decreto nº 51.803/2014 - Normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul

21.12. Decreto Estadual nº 45.746 de 2008 - Código de Conduta da Alta Administração e o Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Estadual do Rio Grande do Sul

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Legislação Estadual

20.5. Lei Complementar nº 270 de 2004 - Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte

20.6. Lei Complementar nº 122, de 1994 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte

20.7. Lei nº 8.485, de 20 de 2004 - Política Estadual de Saneamento Básico do estado do Rio Grande do Norte

20.8. Lei nº 5.887 de 1989 - Imposto Sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITCD e Outras Providências

20.9. Decreto nº 13.796 de 1998- Regulamento de Procedimentos e de Processo Administrativo Tributário

20.10. Lei nº 6.968 de 1996 - ICMS; RICMS

20.11. Legislação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

21. Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

21.1. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul

21.2. Lei Complementar n.º 14.376 de 2013 - Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio

21.3. Lei Complementar nº 13.452/2010 - Lei Orgânica da Administração Tributária

21.4. Lei Complementar n.° 11.742 de 2002 - Sistema de Advocacia de Estado

21.5. Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul)

21.6. Lei nº 13.758/2011 - Dispõe sobre o RPPS do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo Previdenciário (FUNDOPREV)

21.7. Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial

21.8. Lei n.° 13.380/2010 - Plano de Carreira e de Vencimentos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da PGE

21.9. Lei n°10.931/1997 – AGERGS

21.10. Lei nº 8.821/1989 – ITCMD

21.11. Decreto nº 51.803/2014 - Normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul

21.12. Decreto Estadual nº 45.746 de 2008 - Código de Conduta da Alta Administração e o Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Estadual do Rio Grande do Sul