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14.30. Diretrizes Gerais de Investimento - IGEPREV/PA

Quantidade de questões: 3

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14.31. Lei n° 6.564 de 2003 - Estruturação do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev)

Quantidade de questões: 5

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14.32. Lei nº 6.692 de 2004 - Altera a Lei nº 5.840/94 que Dispõe Sobre a Organização e Criação de Cargos do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará

Quantidade de questões: 3

Resolver Questões

14.33. Lei nº 6.462 de 2002 - Política Estadual de Florestas e demais Formas de Vegetação

Quantidade de questões: 3

Resolver Questões

14.34. Legislação do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves

Quantidade de questões: 0

Resolver Questões

14.35. Decreto nº 534 de 2020 - Pregão Eletrônico

Quantidade de questões: 1

Resolver Questões

14.36. Lei nº 8.972 de 2020 - Processo Administrativo Estadual

Quantidade de questões: 20

Resolver Questões

14.37. Lei nº 8.933 de 2019 - Fusão da SEAD e da SEPLAN, Constitui a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD

Quantidade de questões: 5

Resolver Questões

14.38. Lei nº 8.937 de 2019 - Transformação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE - em Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP

Quantidade de questões: 2

Resolver Questões

14.39. Lei nº 9.341 de 2021 - Estatuto da Equidade Racial

Quantidade de questões: 17

Resolver Questões

14.40. Decreto nº 3.302 de 2023 - Transferências Voluntárias de Recursos do Estado do Pará Mediante Convênios

Quantidade de questões: 0

Resolver Questões

14.41. Lei nº 9.575 de 2022 - Processo Administrativo Ambiental no Estado do Pará

Quantidade de questões: 0

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15. Legislação do Estado da Paraíba

Quantidade de questões: 217

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15.1. Constituição do Estado da Paraíba

Quantidade de questões: 86

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15.2. Lei Complementar nº 58 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado

Quantidade de questões: 33

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15.3. Lei nº 8.078, de 31 de Outubro de 2006 (Programa PARAIBASIM)

Quantidade de questões: 1

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15.4. Lei nº 5.123 de 1989 - ITCMD

Quantidade de questões: 2

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15.5. Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba

Quantidade de questões: 2

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15.6. Lei nº 6.379 de 1996 - ICMS; RICMS

Quantidade de questões: 2

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15.7. Lei n° 9.625 de 2011 - Código de Proteção Contra Incêndio, Explosão e Controle de Pânico

Quantidade de questões: 1

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14.31. Lei n° 6.564 de 2003 - Estruturação do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev)

14.32. Lei nº 6.692 de 2004 - Altera a Lei nº 5.840/94 que Dispõe Sobre a Organização e Criação de Cargos do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará

14.33. Lei nº 6.462 de 2002 - Política Estadual de Florestas e demais Formas de Vegetação

14.34. Legislação do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves

14.35. Decreto nº 534 de 2020 - Pregão Eletrônico

14.36. Lei nº 8.972 de 2020 - Processo Administrativo Estadual

14.37. Lei nº 8.933 de 2019 - Fusão da SEAD e da SEPLAN, Constitui a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD

14.38. Lei nº 8.937 de 2019 - Transformação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE - em Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP

14.39. Lei nº 9.341 de 2021 - Estatuto da Equidade Racial

14.40. Decreto nº 3.302 de 2023 - Transferências Voluntárias de Recursos do Estado do Pará Mediante Convênios

14.41. Lei nº 9.575 de 2022 - Processo Administrativo Ambiental no Estado do Pará

15. Legislação do Estado da Paraíba

15.1. Constituição do Estado da Paraíba

15.2. Lei Complementar nº 58 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado

15.3. Lei nº 8.078, de 31 de Outubro de 2006 (Programa PARAIBASIM)

15.4. Lei nº 5.123 de 1989 - ITCMD

15.5. Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba

15.6. Lei nº 6.379 de 1996 - ICMS; RICMS

15.7. Lei n° 9.625 de 2011 - Código de Proteção Contra Incêndio, Explosão e Controle de Pânico

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Legislação Estadual

14.30. Diretrizes Gerais de Investimento - IGEPREV/PA

14.31. Lei n° 6.564 de 2003 - Estruturação do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev)

14.32. Lei nº 6.692 de 2004 - Altera a Lei nº 5.840/94 que Dispõe Sobre a Organização e Criação de Cargos do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará

14.33. Lei nº 6.462 de 2002 - Política Estadual de Florestas e demais Formas de Vegetação

14.34. Legislação do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves

14.35. Decreto nº 534 de 2020 - Pregão Eletrônico

14.36. Lei nº 8.972 de 2020 - Processo Administrativo Estadual

14.37. Lei nº 8.933 de 2019 - Fusão da SEAD e da SEPLAN, Constitui a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD

14.38. Lei nº 8.937 de 2019 - Transformação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE - em Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP

14.39. Lei nº 9.341 de 2021 - Estatuto da Equidade Racial

14.40. Decreto nº 3.302 de 2023 - Transferências Voluntárias de Recursos do Estado do Pará Mediante Convênios

14.41. Lei nº 9.575 de 2022 - Processo Administrativo Ambiental no Estado do Pará

15. Legislação do Estado da Paraíba

15.1. Constituição do Estado da Paraíba

15.2. Lei Complementar nº 58 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado

15.3. Lei nº 8.078, de 31 de Outubro de 2006 (Programa PARAIBASIM)

15.4. Lei nº 5.123 de 1989 - ITCMD

15.5. Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba

15.6. Lei nº 6.379 de 1996 - ICMS; RICMS

15.7. Lei n° 9.625 de 2011 - Código de Proteção Contra Incêndio, Explosão e Controle de Pânico