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13.34. Legislação da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG

Quantidade de questões: 1

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13.35. Decreto nº 44.747 de 2008 - Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos - RPTA

Quantidade de questões: 4

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13.36. Lei nº 14.937 de 2003 - IPVA

Quantidade de questões: 2

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13.37. Decreto nº 45.242 de 2009 - Gestão de Material

Quantidade de questões: 1

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13.38. Lei nº 23.291 de 2019 - Política Estadual de Segurança de Barragens

Quantidade de questões: 3

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13.39. Lei nº 14.167 de 2002 - Adoção do Pregão para a Aquisição de Bens e Serviços Comuns

Quantidade de questões: 1

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13.40. Lei nº 20.922 de 2013 - Dispõe sobre as Políticas Florestal e de Proteção à Biodiversidade no Estado de Minas Gerais

Quantidade de questões: 2

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13.41. Decreto nº 47.853 de 2020 - Estatuto da Fundação Clóvis Salgado

Quantidade de questões: 0

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13.42. Lei n.º 15.467 de 2005 - Institui as Carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo

Quantidade de questões: 0

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13.43. Lei nº 12.171 de 1996 - Proíbe a Venda de Cigarro e Bebida Alcoólica nas Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino e nas Conveniadas

Quantidade de questões: 0

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14. Legislação do Estado do Pará

Quantidade de questões: 728

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14.1. Constituição do Estado do Pará

Quantidade de questões: 61

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14.2. Lei Complementar 58 de 2006 - Código de Direitos, Garantias e obrigações do Contribuinte do Estado do Pará

Quantidade de questões: 16

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14.3. Lei Complementar nº 39/2002 – RPPS

Quantidade de questões: 18

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14.4. Lei Complementar nº 22 de 1994 - organização, competências, garantias, direitos e deveres da Polícia Civil do Estado do Pará

Quantidade de questões: 14

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14.5. Lei Estadual nº 7.591 de 2011 - Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de

Quantidade de questões: 9

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14.6. Lei Estadual nº 6.474 e Decreto Estadual nº 199, de 9 de junho de 2003 - Regulamenta Licitação - Pregão

Quantidade de questões: 5

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14.7. Lei 6.017/96

Quantidade de questões: 8

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14.8. Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará

Quantidade de questões: 263

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14.9. Lei Estadual nº 5.530 de 1989 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS

Quantidade de questões: 25

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13.34. Legislação da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG

13.35. Decreto nº 44.747 de 2008 - Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos - RPTA

13.36. Lei nº 14.937 de 2003 - IPVA

13.37. Decreto nº 45.242 de 2009 - Gestão de Material

13.38. Lei nº 23.291 de 2019 - Política Estadual de Segurança de Barragens

13.39. Lei nº 14.167 de 2002 - Adoção do Pregão para a Aquisição de Bens e Serviços Comuns

13.40. Lei nº 20.922 de 2013 - Dispõe sobre as Políticas Florestal e de Proteção à Biodiversidade no Estado de Minas Gerais

13.41. Decreto nº 47.853 de 2020 - Estatuto da Fundação Clóvis Salgado

13.42. Lei n.º 15.467 de 2005 - Institui as Carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo

13.43. Lei nº 12.171 de 1996 - Proíbe a Venda de Cigarro e Bebida Alcoólica nas Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino e nas Conveniadas

14. Legislação do Estado do Pará

14.1. Constituição do Estado do Pará

14.2. Lei Complementar 58 de 2006 - Código de Direitos, Garantias e obrigações do Contribuinte do Estado do Pará

14.3. Lei Complementar nº 39/2002 – RPPS

14.4. Lei Complementar nº 22 de 1994 - organização, competências, garantias, direitos e deveres da Polícia Civil do Estado do Pará

14.5. Lei Estadual nº 7.591 de 2011 - Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de

14.6. Lei Estadual nº 6.474 e Decreto Estadual nº 199, de 9 de junho de 2003 - Regulamenta Licitação - Pregão

14.7. Lei 6.017/96

14.8. Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará

14.9. Lei Estadual nº 5.530 de 1989 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS

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13.34. Legislação da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG

13.35. Decreto nº 44.747 de 2008 - Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos - RPTA

13.36. Lei nº 14.937 de 2003 - IPVA

13.37. Decreto nº 45.242 de 2009 - Gestão de Material

13.38. Lei nº 23.291 de 2019 - Política Estadual de Segurança de Barragens

13.39. Lei nº 14.167 de 2002 - Adoção do Pregão para a Aquisição de Bens e Serviços Comuns

13.40. Lei nº 20.922 de 2013 - Dispõe sobre as Políticas Florestal e de Proteção à Biodiversidade no Estado de Minas Gerais

13.41. Decreto nº 47.853 de 2020 - Estatuto da Fundação Clóvis Salgado

13.42. Lei n.º 15.467 de 2005 - Institui as Carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo

13.43. Lei nº 12.171 de 1996 - Proíbe a Venda de Cigarro e Bebida Alcoólica nas Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino e nas Conveniadas

14. Legislação do Estado do Pará

14.1. Constituição do Estado do Pará

14.2. Lei Complementar 58 de 2006 - Código de Direitos, Garantias e obrigações do Contribuinte do Estado do Pará

14.3. Lei Complementar nº 39/2002 – RPPS

14.4. Lei Complementar nº 22 de 1994 - organização, competências, garantias, direitos e deveres da Polícia Civil do Estado do Pará

14.5. Lei Estadual nº 7.591 de 2011 - Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de

14.6. Lei Estadual nº 6.474 e Decreto Estadual nº 199, de 9 de junho de 2003 - Regulamenta Licitação - Pregão

14.7. Lei 6.017/96

14.8. Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará

14.9. Lei Estadual nº 5.530 de 1989 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS