IAProvatec | A Maneira Inteligente de Estudar

13.14. Lei 13.317/99 – Código de Saúde

Quantidade de questões: 18

Resolver Questões

13.15. Lei nº 11.404 de 1994 - Execução das Medidas Privativas de Liberdade e Restritivas de Direito e Custódia do Preso Provisório

Quantidade de questões: 6

Resolver Questões

13.16. Lei nº 869 de 1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado

Quantidade de questões: 70

Resolver Questões

13.17. Decreto nº 45.969 de 2012 - Acesso à Informação no Poder Executivo

Quantidade de questões: 9

Resolver Questões

13.18. Decreto nº 45.722 de 2011 - Organização da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais - OGE

Quantidade de questões: 2

Resolver Questões

13.19. Decreto nº 44.591 de 2007 - Declaração Confidencial de Informações devida ao Conselho de Ética Pública pelas autoridades públicas

Quantidade de questões: 1

Resolver Questões

13.20. Decreto Nº 43.885 de 2004 e Decreto Nº 46.644 de 2014 - Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual de Minas Gerais

Quantidade de questões: 21

Resolver Questões

13.21. Decreto nº 46.650 de 2014 - Metodologia Mineira De Caracterização Socioeconômica E Ambiental De Sub-Bacias Hidrográficas, Denominada Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP

Quantidade de questões: 1

Resolver Questões

13.22. Decreto Estadual nº 46.060 de 2012 - Regulamenta a Lei Estadual Complementar nº 116 de 2011 - Prevenção e a Punição do Assédio Moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual

Quantidade de questões: 4

Resolver Questões

13.23. Código de Conduta Ética da Copasa

Quantidade de questões: 8

Resolver Questões

13.24. Lei Estadual 21.068 de 2013 - Porte de Arma do Agente de Segurança Penitenciário

Quantidade de questões: 2

Resolver Questões

13.25. Política Anticorrupção da Copasa

Quantidade de questões: 6

Resolver Questões

13.26. Decreto 47.087 de 2016 - Secretaria de Estado de Administração Prisional

Quantidade de questões: 2

Resolver Questões

13.27. Enunciados do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais – CORI-MG

Quantidade de questões: 1

Resolver Questões

13.28. Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Quantidade de questões: 1

Resolver Questões

13.29. Normas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGRH-MG e Legislação Específica

Quantidade de questões: 5

Resolver Questões

13.30. Lei n.º 14.695 de 2003 - Cria a Superintendência de Coordenação da Guarda Penitenciária, a Diretoria de Inteligência Penitenciária e a Carreira de Agente de Segurança Penitenciário

Quantidade de questões: 3

Resolver Questões

13.31. Legislação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB/MG

Quantidade de questões: 6

Resolver Questões

13.32. Lei nº 22.437 de 2016 - Dispõe sobre a Comunicação Eletrônica da Transferência de Propriedade de Veículos Automotores

Quantidade de questões: 1

Resolver Questões

13.33. Lei nº 12.581 de 1997 -Organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Legislação Específica

Quantidade de questões: 1

Resolver Questões

Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

13.14. Lei 13.317/99 – Código de Saúde

13.15. Lei nº 11.404 de 1994 - Execução das Medidas Privativas de Liberdade e Restritivas de Direito e Custódia do Preso Provisório

13.16. Lei nº 869 de 1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado

13.17. Decreto nº 45.969 de 2012 - Acesso à Informação no Poder Executivo

13.18. Decreto nº 45.722 de 2011 - Organização da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais - OGE

13.19. Decreto nº 44.591 de 2007 - Declaração Confidencial de Informações devida ao Conselho de Ética Pública pelas autoridades públicas

13.20. Decreto Nº 43.885 de 2004 e Decreto Nº 46.644 de 2014 - Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual de Minas Gerais

13.21. Decreto nº 46.650 de 2014 - Metodologia Mineira De Caracterização Socioeconômica E Ambiental De Sub-Bacias Hidrográficas, Denominada Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP

13.22. Decreto Estadual nº 46.060 de 2012 - Regulamenta a Lei Estadual Complementar nº 116 de 2011 - Prevenção e a Punição do Assédio Moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual

13.23. Código de Conduta Ética da Copasa

13.24. Lei Estadual 21.068 de 2013 - Porte de Arma do Agente de Segurança Penitenciário

13.25. Política Anticorrupção da Copasa

13.26. Decreto 47.087 de 2016 - Secretaria de Estado de Administração Prisional

13.27. Enunciados do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais – CORI-MG

13.28. Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

13.29. Normas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGRH-MG e Legislação Específica

13.30. Lei n.º 14.695 de 2003 - Cria a Superintendência de Coordenação da Guarda Penitenciária, a Diretoria de Inteligência Penitenciária e a Carreira de Agente de Segurança Penitenciário

13.31. Legislação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB/MG

13.32. Lei nº 22.437 de 2016 - Dispõe sobre a Comunicação Eletrônica da Transferência de Propriedade de Veículos Automotores

13.33. Lei nº 12.581 de 1997 -Organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Legislação Específica

Redirecionando para login...

Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Legislação Estadual

13.14. Lei 13.317/99 – Código de Saúde

13.15. Lei nº 11.404 de 1994 - Execução das Medidas Privativas de Liberdade e Restritivas de Direito e Custódia do Preso Provisório

13.16. Lei nº 869 de 1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado

13.17. Decreto nº 45.969 de 2012 - Acesso à Informação no Poder Executivo

13.18. Decreto nº 45.722 de 2011 - Organização da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais - OGE

13.19. Decreto nº 44.591 de 2007 - Declaração Confidencial de Informações devida ao Conselho de Ética Pública pelas autoridades públicas

13.20. Decreto Nº 43.885 de 2004 e Decreto Nº 46.644 de 2014 - Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual de Minas Gerais

13.21. Decreto nº 46.650 de 2014 - Metodologia Mineira De Caracterização Socioeconômica E Ambiental De Sub-Bacias Hidrográficas, Denominada Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP

13.22. Decreto Estadual nº 46.060 de 2012 - Regulamenta a Lei Estadual Complementar nº 116 de 2011 - Prevenção e a Punição do Assédio Moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual

13.23. Código de Conduta Ética da Copasa

13.24. Lei Estadual 21.068 de 2013 - Porte de Arma do Agente de Segurança Penitenciário

13.25. Política Anticorrupção da Copasa

13.26. Decreto 47.087 de 2016 - Secretaria de Estado de Administração Prisional

13.27. Enunciados do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais – CORI-MG

13.28. Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

13.29. Normas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGRH-MG e Legislação Específica

13.30. Lei n.º 14.695 de 2003 - Cria a Superintendência de Coordenação da Guarda Penitenciária, a Diretoria de Inteligência Penitenciária e a Carreira de Agente de Segurança Penitenciário

13.31. Legislação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB/MG

13.32. Lei nº 22.437 de 2016 - Dispõe sobre a Comunicação Eletrônica da Transferência de Propriedade de Veículos Automotores

13.33. Lei nº 12.581 de 1997 -Organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Legislação Específica