Analise as assertivas a seguir:
I. O IPTU é tributo que tem como fator gerador a propriedade urbana, o domínio útil rural ou posse do imóvel.
II. O ITBI não incidirá no caso de incorporação, fusão ou subscrição de capital com bens imóveis, salvo se a atividade preponderante da empresa for a venda e compra de imóveis.
III. O ISS incide sobre acréscimos patrimoniais e proventos. IV. O ICMS incide sobre fornecimento de alimentação nos restaurantes, bares e cafés e estabelecimentos similares.
V. O ISS, de competência municipal, tem como fato gerador a prestação, por empresa ou profissional autônomo, de serviços que não configurem por si sós fato gerador de imposto de competência de outro ente federativo.
Assinale a alternativa VERDADEIRA.
I. O IPTU é tributo que tem como fator gerador a propriedade urbana, o domínio útil rural ou posse do imóvel.
II. O ITBI não incidirá no caso de incorporação, fusão ou subscrição de capital com bens imóveis, salvo se a atividade preponderante da empresa for a venda e compra de imóveis.
III. O ISS incide sobre acréscimos patrimoniais e proventos. IV. O ICMS incide sobre fornecimento de alimentação nos restaurantes, bares e cafés e estabelecimentos similares.
V. O ISS, de competência municipal, tem como fato gerador a prestação, por empresa ou profissional autônomo, de serviços que não configurem por si sós fato gerador de imposto de competência de outro ente federativo.
Assinale a alternativa VERDADEIRA.
