A O valor cobrado por serviço público não essencial sob o regime de concessão é necessariamente submetido ao regime próprio das taxas.
B A COFINS não incide sobre a receita da sociedade comercial decorrente da locação de veículos, por se tratar de cessão de uso e gozo de coisa a título oneroso, que não pode ser equiparada com mercadoria.
C A União pode instituir empréstimo compulsório com devolução do valor recebido em títulos da dívida pública.
D A COFINS não incide sobre as variações cambiais que decorram de vendas ao exterior.
E A taxa independe da associação do fato gerador com o serviço para o qual foi instituída.