A a taxa pode ser instituída em razão de potencial exercício do poder de polícia
B a contribuição de melhoria pode ser instituída em razão da atividade estatal de realização de obra pública.
C o imposto pode ser cobrado compulsoriamente, independente da contraprestação de serviços ao contribuinte.
D a taxa pode ser cobrada por utilização potencial de serviço público essencial, específico e divisível.
E o imposto sobre grandes fortunas deve ser instituído mediante lei complementar.