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#2409108

Direito Processual Penal: Princípios fundamentais do direito processual penal, Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas, Devido processo legal, Contraditório, Ampla defesa, Presunção de inocência, Juiz natural, Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere), Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos

2014 FUNCAB PJC-MT

Investigador Escrivão de Polícia

São princípios constitucionais do processo penal:

A presunção de inocência, contraditório e verdade real.

B devido processo, ampla defesa, verdade real e dispositivo.

C juiz natural, presunção de inocência, ampla defesa e contraditório.

D devido processo, presunção de inocência, ampla defesa, contraditório e verdade real.

E devido processo, presunção de inocência, ampla defesa, contraditório e dispositivo.

Juiz natural