A No sistema acusatório, o juiz pode iniciar, de ofício, a fase de investigação para esclarecer fatos que considere suspeitos, desde que assegure contraditório posterior.
B O princípio da inércia da jurisdição impede qualquer atuação do juiz na colheita de prova, sendo vedadas diligências complementares em qualquer hipótese.
C O art. 3º-A do CPP veda a iniciativa do juiz na fase de investigação e a substituição da atuação probatória do órgão de acusação, preservando a separação de funções e a imparcialidade judicial.
D A adoção do sistema acusatório no Brasil foi afastada pelo STF ao julgar a ADI 6.298, por considerar incompatível a figura do Juiz das Garantias com a Constituição de 1988.
E No sistema acusatório, é atribuição do juiz suprir falhas da denúncia, determinando, de ofício, a produção de prova essencial para fortalecer a tese acusatória.