A fique mantida a simetria com o ensino regular para crianças e adolescentes, de modo a permitir percursos unificados e os conteúdos tradicionais para os jovens e adultos.
B tenha ofertado o ensino a partir dos cinco campos de experiências, e dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento: participar, explorar, ver, expressar e conhecer.
C sejam providos o suporte e a atenção individuais às diferentes necessidades dos estudantes no processo de aprendizagem, mediante atividades diversificadas.
D seja desenvolvida a desagregação de competências para o trabalho, considerando o papel independente da escola, integralmente arredado do mundo do trabalho.
E esteja assegurada, no final do ano, a aprovação da totalidade dos estudantes da EJA no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA).