A reconhecimento e primazia das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, prescindindo às europeias e asiáticas”.
B conhecimento da história e cultura africana e afro- -brasileira, a ser aferido por meio de provas em vestibulares, exames nacionais e avaliações externas”.
C respeito aos direitos legais e valorização de identidade, na busca da consolidação da democracia brasileira”.
D responsabilidades e tarefas, outorgando aos estabelecimentos de ensino a função de erradicar a discriminação e o racismo no contexto intra e extra escolar”.
E estudantes negros e indígenas, acesso à vagas e matrícula no ensino superior gratuito, de forma a ampliar a visibilidade desses povos em espaços de decisão e poder”.