A O consórcio público sempre adquirirá personalidade jurídica de direito público.
B O consórcio público, ao adquirir personalidade jurídica de direito privado, deixará de observar as regras de licitação para contratação.
C O consórcio público com personalidade jurídica de direito público integra a Administração indireta de todos os entes da Federação consorciados.
D O consórcio público sempre adquirirá personalidade jurídica de direito privado.
E No caso de constituir associação pública, o consórcio público adquirirá personalidade jurídica de direito privado.