A João, de sua residência em São Paulo – SP, por meio dainternetsubtrai fraudulentamente dinheiro da conta corrente que José mantém no Rio de Janeiro – RJ, onde reside. O foro competente é o do Rio de Janeiro – RJ.
B Enquanto as competênciasratione personaeeratione locisão absolutas, aratione materiaeé relativa.
C Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu.
D Compete ao foro do local da emissão processar e julgar o crime de estelionato mediante cheque sem provisão de fundos.