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#2166722

Assinale a alternativa correta a respeito das provas processuais penais.

  • A regulamentação dos meios de prova feita pelo Código de Processo Penal é taxativa, não sendo admitidas provas atípicas ou inominadas.
  • O Código de Processo Penal não admite, nem mesmo excepcionalmente, a “prova tarifada” como sistema de apreciação da prova.
  • A teoria dos “frutos da árvore envenenada” está positivada em nossa legislação infraconstitucional.
  • Fatos axiomáticos são os que dependem de prova.
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