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Anulada / Desatualizada
#2356631

Quanto às fundações instituídas pelo Poder Público, pode-se afirmar que:

  • Perdem a sua personalidade privada ao se estatizarem.
  • Não se destinam a realizar atividades de interesse público.
  • Configuram-se como entes de cooperação, do gênero paraestatal.
  • Prescindem de autorização legislativa para serem instituídas.
  • Desfrutam de prerrogativas estatais, administrativas e tributárias.
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