A Captar, aplicar e gerir os recursos financeiros necessários à prestação do serviço.
B Estimular a formação de associações de usuários para defesa de interesses relativos ao serviço.
C Ceder o objeto da concessão para outra entidade, nos casos de dificuldade na prestação adequada do serviço.
D Estimular o aumento da qualidade, produtividade, preservação do meio-ambiente e conservação.
E Incentivar a competitividade.