A é constituído por contrato de programa, que deverá ser precedido da subscrição de contrato de rateio.
B depende, para sua eficácia, de ratificação pela União, quando envolver entes de outras unidades federativas.
C envolve sempre entes de mais de uma esfera da Federação, para a gestão associada de serviços públicos de competência da União.
D poderá aplicar os recursos provenientes do contrato de rateio nas atividades de gestão associada a ele cometidos, inclusive transferências e operações de crédito.
E constituirá associação pública, integrando a Administração indireta dos entes da federação consorciados, ou pessoa jurídica de direito privado.