A O controle difuso de constitucionalidade pode ser exercido por qualquer pessoa.
B O controle concentrado refere-se a algo contrário á Constituição Federal e o foro competente será o Supremo Tribunal Federal, e quando estadual, será o Tribunal de Justiça.
C O efeito produzido pelo controle concentrado seráerga omnese vinculante.
D O Presidente da República possui legitimidade para propor Ação direta de inconstitucionalidade e Ação declaratória de constitucionalidade.
E Para modulação dos efeitosex tuncpara oex nuncé necessário demonstrar relevante interesse público e manifestação de um terço do tribunal.