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#2704443

Quanto aos sujeitos da relação de emprego, ou seja, empregado e empregador, a legislação aplicável e jurisprudência dominante assegura que:

  • o empregado eleito para ocupar cargo de diretor temo respectivo contrato de trabalho suspenso, não secomputando o tempo de serviço desse período, salvose permanecer a subordinação jurídica inerente à relaçãode emprego, conforme entendimento sumuladopelo TST.
  • a empresa individual e as instituições sem finalidadelucrativa não podem admitir trabalhadores como empregados,exceto na qualidade de domésticos, em razãoda ausência de sua finalidade lucrativa.
  • poderá haver distinção relativa à espécie de empregoe à condição do trabalhador, bem como entre o trabalhointelectual, técnico e manual.
  • considera-se empregado toda pessoa física que prestarserviços de natureza eventual a empregador, soba dependência deste e mediante salário.
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