A Incide ICMS sobre a venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cartões, pules ou cupons de apostas, sorteios e prêmios.
B As operações de composição gráfica de impressos personalizados e sob encomenda, por envolverem o fornecimento de mercadorias, estão sujeitas à incidência de ICMS e não à do ISSQN.
C As operações relativas ao licenciamento ou à cessão do direito de uso desoftware, seja ele padronizado ou elaborado por encomenda, devem sofrer a incidência do ISSQN, e não a do ICMS.
D Incide ISS sobre as operações de venda de medicamentos de prateleira preparados por farmácias de manipulação.
E As operações relativas ao licenciamento ou à cessão do direito de uso desoftware, caso ele seja padronizado —softwarede prateleira — deve sofrer a incidência do ICMS e não a do ISSQN.