A necessidade de regular e controlar os impactos das
atividades humanas sobre o meio ambiente, garantindo o
uso sustentável dos recursos naturais e a proteção da qualidade de vida, levou à instituição do licenciamento
ambiental como instrumento essencial da política
ambiental. Assim, o órgão ambiental competente licencia
a localização, instalação, ampliação e a operação de
empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos
ambientais. Sobre este processo, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O processo de licenciamento ambiental é composto,
em regra, por três fases sucessivas: Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
(__)A Licença de Instalação (LI) autoriza o início da
operação da atividade ou empreendimento, após a
verificação do cumprimento das condicionantes da
licença prévia.
(__)A competência para licenciar uma obra é sempre do
órgão ambiental federal, o IBAMA, independentemente
da localização ou do impacto do empreendimento.
(__)A exigência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e
respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é
aplicável a qualquer tipo de obra, inclusive pequenas
reformas residenciais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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