Durante uma ação fiscalizatória, um Fiscal de Obras e
Posturas do Município de Guaraciaba/SC constata que
um estabelecimento comercial está utilizando o passeio
público para expor mercadorias, obstruindo parcialmente
a passagem de pedestres. Conforme o Código de
Posturas municipal, tal prática constitui uma infração.
Assinale a alternativa que indica a medida administrativa
primária a ser adotada pelo fiscal nessa situação.
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?
