IAProvatec | A Maneira Inteligente de Estudar

50. Decreto 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial

Quantidade de questões: 33

Resolver Questões

51. Decreto 1.832 de 1996 - Aprovação do Regulamento dos Transportes Ferroviários

Quantidade de questões: 17

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52. Decreto 1.332 de 1994 - Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – PNDAE

Quantidade de questões: 2

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53. Decreto 98.812 de 1990 - Regulamentação da Lei 7.805 de 1989 - Regime de Permissão de Lavra Garimpeira

Quantidade de questões: 2

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54. Decreto-Lei 2.321 de 1987 - Instituição do regime de administração especial temporária, nas instituições financeiras privadas e públicas não federais

Quantidade de questões: 2

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55. Decreto 93.872 de 1986 - Unificação dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional

Quantidade de questões: 9

Resolver Questões

56. Decreto nº 88.777 de 1983 - Regulamento para as Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares

Quantidade de questões: 5

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57. Decreto 85.064 de 1980 - Regulamenta a Lei 6.634 de 1979 - Faixa de Fronteira

Quantidade de questões: 5

Resolver Questões

58. Decreto 76.900 de 1975 - Instituição da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS

Quantidade de questões: 12

Resolver Questões

59. Decreto 76.322 de 1975 - Regulamento Disciplinar da Aeronáutica (RDAER)

Quantidade de questões: 1

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60. Decreto nº 70.274 de 1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência

Quantidade de questões: 41

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61. Decreto 70.235 de 1972 - processo administrativo fiscal

Quantidade de questões: 14

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62. Decreto 64.567 de 1969 - Regulamentação do Decreto-Lei 486 de 1969 - Escrituração e Livros Mercantis

Quantidade de questões: 6

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63. Decreto-Lei 666 de 1969 - obrigatoriedade de transporte em navio de bandeira brasileira

Quantidade de questões: 1

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64. Decreto-Lei 227 de 1967 - Código de Mineração

Quantidade de questões: 46

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65. Decreto-Lei 288 de 1967; Decreto-Lei 356 de 1968 e Decreto 61.244 de 1967 - Regulamentação da Zona Franca de Manaus

Quantidade de questões: 27

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66. Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Quantidade de questões: 167

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67. Decreto-Lei 200 de 1967 - Organização da Administração Federal

Quantidade de questões: 67

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68. Decreto-Lei 7.841 de 1945 - Código de Águas Minerais

Quantidade de questões: 9

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69. Decreto-Lei 3.365 de 1941 - Desapropriações por utilidade pública

Quantidade de questões: 24

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50. Decreto 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial

51. Decreto 1.832 de 1996 - Aprovação do Regulamento dos Transportes Ferroviários

52. Decreto 1.332 de 1994 - Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – PNDAE

53. Decreto 98.812 de 1990 - Regulamentação da Lei 7.805 de 1989 - Regime de Permissão de Lavra Garimpeira

54. Decreto-Lei 2.321 de 1987 - Instituição do regime de administração especial temporária, nas instituições financeiras privadas e públicas não federais

55. Decreto 93.872 de 1986 - Unificação dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional

56. Decreto nº 88.777 de 1983 - Regulamento para as Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares

57. Decreto 85.064 de 1980 - Regulamenta a Lei 6.634 de 1979 - Faixa de Fronteira

58. Decreto 76.900 de 1975 - Instituição da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS

59. Decreto 76.322 de 1975 - Regulamento Disciplinar da Aeronáutica (RDAER)

60. Decreto nº 70.274 de 1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência

61. Decreto 70.235 de 1972 - processo administrativo fiscal

62. Decreto 64.567 de 1969 - Regulamentação do Decreto-Lei 486 de 1969 - Escrituração e Livros Mercantis

63. Decreto-Lei 666 de 1969 - obrigatoriedade de transporte em navio de bandeira brasileira

64. Decreto-Lei 227 de 1967 - Código de Mineração

65. Decreto-Lei 288 de 1967; Decreto-Lei 356 de 1968 e Decreto 61.244 de 1967 - Regulamentação da Zona Franca de Manaus

66. Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

67. Decreto-Lei 200 de 1967 - Organização da Administração Federal

68. Decreto-Lei 7.841 de 1945 - Código de Águas Minerais

69. Decreto-Lei 3.365 de 1941 - Desapropriações por utilidade pública

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Legislação Federal

50. Decreto 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial

51. Decreto 1.832 de 1996 - Aprovação do Regulamento dos Transportes Ferroviários

52. Decreto 1.332 de 1994 - Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – PNDAE

53. Decreto 98.812 de 1990 - Regulamentação da Lei 7.805 de 1989 - Regime de Permissão de Lavra Garimpeira

54. Decreto-Lei 2.321 de 1987 - Instituição do regime de administração especial temporária, nas instituições financeiras privadas e públicas não federais

55. Decreto 93.872 de 1986 - Unificação dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional

56. Decreto nº 88.777 de 1983 - Regulamento para as Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares

57. Decreto 85.064 de 1980 - Regulamenta a Lei 6.634 de 1979 - Faixa de Fronteira

58. Decreto 76.900 de 1975 - Instituição da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS

59. Decreto 76.322 de 1975 - Regulamento Disciplinar da Aeronáutica (RDAER)

60. Decreto nº 70.274 de 1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência

61. Decreto 70.235 de 1972 - processo administrativo fiscal

62. Decreto 64.567 de 1969 - Regulamentação do Decreto-Lei 486 de 1969 - Escrituração e Livros Mercantis

63. Decreto-Lei 666 de 1969 - obrigatoriedade de transporte em navio de bandeira brasileira

64. Decreto-Lei 227 de 1967 - Código de Mineração

65. Decreto-Lei 288 de 1967; Decreto-Lei 356 de 1968 e Decreto 61.244 de 1967 - Regulamentação da Zona Franca de Manaus

66. Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

67. Decreto-Lei 200 de 1967 - Organização da Administração Federal

68. Decreto-Lei 7.841 de 1945 - Código de Águas Minerais

69. Decreto-Lei 3.365 de 1941 - Desapropriações por utilidade pública