IAProvatec | A Maneira Inteligente de Estudar

555. Decreto nº 8.903 de 2016 - Programa de Proteção Integrada de Fronteiras

Quantidade de questões: 0

Resolver Questões

556. Resolução nº 136 de 2010 MPS - Atribui Competências aos Organismos de Ligação para Atuarem no Âmbito dos Acordos Internacionais

Quantidade de questões: 0

Resolver Questões

557. Lei nº 8.059 de 1990 - Pensão Especial aos Ex-Combatentes da Segunda Guerra Mundial e aos Dependentes

Quantidade de questões: 0

Resolver Questões

558. Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360 de 2022 > Orientação aos Órgãos e Entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - Sipec

Quantidade de questões: 0

Resolver Questões

559. Decreto nº 9.235 de 2017 - Regulação, Supervisão e Avaliação das Instituições de Educação Superior e dos Cursos no Sistema Federal de Ensino

Quantidade de questões: 0

Resolver Questões

560. Lei nº 14.597 de 2023 - Lei Geral do Esporte

Quantidade de questões: 4

Resolver Questões

561. Instrução Normativa PRES/INSS nº 128 de 2022 - Regras, Procedimentos e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de Direito Previdenciário

Quantidade de questões: 0

Resolver Questões

562. Decreto nº 11.529 de 2023 - Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal

Quantidade de questões: 0

Resolver Questões

563. Lei nº 13.608 de 2018 - Serviço Telefônico de Recebimento de Denúncias e Recompensa por Informações que Auxiliem nas Investigações Policiais

Quantidade de questões: 0

Resolver Questões

564. Lei nº 13.448 de 2017 - Prorrogação e Relicitação dos Contratos de Parceria nos Setores Rodoviário, Ferroviário e Aeroportuário Federal

Quantidade de questões: 0

Resolver Questões

565. Resolução MPS/CGPC n° 13 de 2004 - Princípios, Regras e Práticas de Governança, Gestão e Controles pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC

Quantidade de questões: 0

Resolver Questões

566. Instrução Normativa SEGES/ME nº 65 de 2021 - Procedimento de Pesquisa de Preços para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços

Quantidade de questões: 1

Resolver Questões

567. Decreto nº 11.072 de 2022 - Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional

Quantidade de questões: 0

Resolver Questões

568. Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424 de 2016 - Normas Relativas às Transferências de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse

Quantidade de questões: 5

Resolver Questões

569. Lei nº 13.425 de 2017 - Diretrizes Gerais sobre Medidas de Prevenção e Combate a Incêndio e a Desastres em Estabelecimentos, Edificações e Áreas de Reunião de Público

Quantidade de questões: 2

Resolver Questões

570. Lei Complementar nº 79 de 1994 - Cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN

Quantidade de questões: 0

Resolver Questões

571. Decreto-lei nº 2.041 de 1940 - Regula o Exercício do Comércio Ambulante

Quantidade de questões: 0

Resolver Questões

572. Regulamento Interno de Licitações e Contratações da Funpresp-Exe

Quantidade de questões: 0

Resolver Questões

573. Portaria Interministerial n° 4.226 de 2010 - Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública

Quantidade de questões: 1

Resolver Questões

574. Conselho Tutelar

Quantidade de questões: 1

Resolver Questões

Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

555. Decreto nº 8.903 de 2016 - Programa de Proteção Integrada de Fronteiras

556. Resolução nº 136 de 2010 MPS - Atribui Competências aos Organismos de Ligação para Atuarem no Âmbito dos Acordos Internacionais

557. Lei nº 8.059 de 1990 - Pensão Especial aos Ex-Combatentes da Segunda Guerra Mundial e aos Dependentes

558. Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360 de 2022 > Orientação aos Órgãos e Entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - Sipec

559. Decreto nº 9.235 de 2017 - Regulação, Supervisão e Avaliação das Instituições de Educação Superior e dos Cursos no Sistema Federal de Ensino

560. Lei nº 14.597 de 2023 - Lei Geral do Esporte

561. Instrução Normativa PRES/INSS nº 128 de 2022 - Regras, Procedimentos e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de Direito Previdenciário

562. Decreto nº 11.529 de 2023 - Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal

563. Lei nº 13.608 de 2018 - Serviço Telefônico de Recebimento de Denúncias e Recompensa por Informações que Auxiliem nas Investigações Policiais

564. Lei nº 13.448 de 2017 - Prorrogação e Relicitação dos Contratos de Parceria nos Setores Rodoviário, Ferroviário e Aeroportuário Federal

565. Resolução MPS/CGPC n° 13 de 2004 - Princípios, Regras e Práticas de Governança, Gestão e Controles pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC

566. Instrução Normativa SEGES/ME nº 65 de 2021 - Procedimento de Pesquisa de Preços para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços

567. Decreto nº 11.072 de 2022 - Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional

568. Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424 de 2016 - Normas Relativas às Transferências de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse

569. Lei nº 13.425 de 2017 - Diretrizes Gerais sobre Medidas de Prevenção e Combate a Incêndio e a Desastres em Estabelecimentos, Edificações e Áreas de Reunião de Público

570. Lei Complementar nº 79 de 1994 - Cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN

571. Decreto-lei nº 2.041 de 1940 - Regula o Exercício do Comércio Ambulante

572. Regulamento Interno de Licitações e Contratações da Funpresp-Exe

573. Portaria Interministerial n° 4.226 de 2010 - Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública

574. Conselho Tutelar

Redirecionando para login...

Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Legislação Federal

555. Decreto nº 8.903 de 2016 - Programa de Proteção Integrada de Fronteiras

556. Resolução nº 136 de 2010 MPS - Atribui Competências aos Organismos de Ligação para Atuarem no Âmbito dos Acordos Internacionais

557. Lei nº 8.059 de 1990 - Pensão Especial aos Ex-Combatentes da Segunda Guerra Mundial e aos Dependentes

558. Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360 de 2022 > Orientação aos Órgãos e Entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - Sipec

559. Decreto nº 9.235 de 2017 - Regulação, Supervisão e Avaliação das Instituições de Educação Superior e dos Cursos no Sistema Federal de Ensino

560. Lei nº 14.597 de 2023 - Lei Geral do Esporte

561. Instrução Normativa PRES/INSS nº 128 de 2022 - Regras, Procedimentos e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de Direito Previdenciário

562. Decreto nº 11.529 de 2023 - Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal

563. Lei nº 13.608 de 2018 - Serviço Telefônico de Recebimento de Denúncias e Recompensa por Informações que Auxiliem nas Investigações Policiais

564. Lei nº 13.448 de 2017 - Prorrogação e Relicitação dos Contratos de Parceria nos Setores Rodoviário, Ferroviário e Aeroportuário Federal

565. Resolução MPS/CGPC n° 13 de 2004 - Princípios, Regras e Práticas de Governança, Gestão e Controles pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC

566. Instrução Normativa SEGES/ME nº 65 de 2021 - Procedimento de Pesquisa de Preços para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços

567. Decreto nº 11.072 de 2022 - Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional

568. Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424 de 2016 - Normas Relativas às Transferências de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse

569. Lei nº 13.425 de 2017 - Diretrizes Gerais sobre Medidas de Prevenção e Combate a Incêndio e a Desastres em Estabelecimentos, Edificações e Áreas de Reunião de Público

570. Lei Complementar nº 79 de 1994 - Cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN

571. Decreto-lei nº 2.041 de 1940 - Regula o Exercício do Comércio Ambulante

572. Regulamento Interno de Licitações e Contratações da Funpresp-Exe

573. Portaria Interministerial n° 4.226 de 2010 - Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública

574. Conselho Tutelar