IAProvatec | A Maneira Inteligente de Estudar

535. Instrução Normativa SEGES/ME nº 67 de 2021 - Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica

Quantidade de questões: 0

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536. Lei nº 7.990 de 1989 - Compensação Financeira aos Estados, Distrito Federal e Municípios pelo Resultado da Exploração de Petróleo ou Gás Natural, de Recursos Hídricos, de Recursos Minerais

Quantidade de questões: 1

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537. Decreto nº 9.739 de 2019 - Estabelece Normas sobre Concursos Públicos no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional

Quantidade de questões: 4

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538. Decreto nº 11.624 de 2023 - Estrutura Regimental e Quadro dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério da Pesca e Aquicultura

Quantidade de questões: 2

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539. Lei nº 11.901 de 2009 - Dispõe sobre a Profissão de Bombeiro Civil

Quantidade de questões: 0

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540. Lei nº 13.848 de 2019 - Gestão, Organização, Processo Decisório e Controle Social das Agências Reguladoras

Quantidade de questões: 27

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541. Lei nº 14.733 de 2023 - Concede o Título de Capital Nacional da Pesca ao Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina

Quantidade de questões: 0

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542. Lei nº 12.122 de 2024 - Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação

Quantidade de questões: 0

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543. Lei Complementar nº 195 de 2022 - Lei Paulo Gustavo

Quantidade de questões: 3

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544. Lei nº 14.725 de 2023 - Regula a Profissão de Sanitarista

Quantidade de questões: 0

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545. Decreto nº 7.423 de 2010 - Regulamenta a Lei nº 8.958 de 1994 - que Dispõe sobre as Relações entre as Instituições Federais de Ensino Superior

Quantidade de questões: 0

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546. Medida Provisória nº 2.225-45 - Altera a Leis nº 6.368, de 1976 e Outras que Especifica

Quantidade de questões: 0

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547. Estatuto Social da Empresa de Pesquisa Energética - EPE

Quantidade de questões: 2

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548. Lei nº 10.052 de 2000 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel

Quantidade de questões: 0

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549. Lei nº 9.998 de 2000 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust

Quantidade de questões: 0

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550. Lei nº 5.070 de 1966 - Fundo de Fiscalização das Telecomunicações

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551. Lei nº 14.786 de 2023 - Cria o Protocolo “Não é Não”, Para Prevenção ao Constrangimento e à Violência Contra a Mulher

Quantidade de questões: 1

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552. Lei nº 6.664 de 1979 - Disciplina a Profissão de Geógrafo

Quantidade de questões: 0

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553. Decreto nº 11.640 de 2023 - Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios

Quantidade de questões: 0

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554. Lei nº 10.177 de 2001 - Dispõe Operações com Recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste

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535. Instrução Normativa SEGES/ME nº 67 de 2021 - Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica

536. Lei nº 7.990 de 1989 - Compensação Financeira aos Estados, Distrito Federal e Municípios pelo Resultado da Exploração de Petróleo ou Gás Natural, de Recursos Hídricos, de Recursos Minerais

537. Decreto nº 9.739 de 2019 - Estabelece Normas sobre Concursos Públicos no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional

538. Decreto nº 11.624 de 2023 - Estrutura Regimental e Quadro dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério da Pesca e Aquicultura

539. Lei nº 11.901 de 2009 - Dispõe sobre a Profissão de Bombeiro Civil

540. Lei nº 13.848 de 2019 - Gestão, Organização, Processo Decisório e Controle Social das Agências Reguladoras

541. Lei nº 14.733 de 2023 - Concede o Título de Capital Nacional da Pesca ao Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina

542. Lei nº 12.122 de 2024 - Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação

543. Lei Complementar nº 195 de 2022 - Lei Paulo Gustavo

544. Lei nº 14.725 de 2023 - Regula a Profissão de Sanitarista

545. Decreto nº 7.423 de 2010 - Regulamenta a Lei nº 8.958 de 1994 - que Dispõe sobre as Relações entre as Instituições Federais de Ensino Superior

546. Medida Provisória nº 2.225-45 - Altera a Leis nº 6.368, de 1976 e Outras que Especifica

547. Estatuto Social da Empresa de Pesquisa Energética - EPE

548. Lei nº 10.052 de 2000 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel

549. Lei nº 9.998 de 2000 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust

550. Lei nº 5.070 de 1966 - Fundo de Fiscalização das Telecomunicações

551. Lei nº 14.786 de 2023 - Cria o Protocolo “Não é Não”, Para Prevenção ao Constrangimento e à Violência Contra a Mulher

552. Lei nº 6.664 de 1979 - Disciplina a Profissão de Geógrafo

553. Decreto nº 11.640 de 2023 - Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios

554. Lei nº 10.177 de 2001 - Dispõe Operações com Recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste

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Legislação Federal

535. Instrução Normativa SEGES/ME nº 67 de 2021 - Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica

536. Lei nº 7.990 de 1989 - Compensação Financeira aos Estados, Distrito Federal e Municípios pelo Resultado da Exploração de Petróleo ou Gás Natural, de Recursos Hídricos, de Recursos Minerais

537. Decreto nº 9.739 de 2019 - Estabelece Normas sobre Concursos Públicos no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional

538. Decreto nº 11.624 de 2023 - Estrutura Regimental e Quadro dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério da Pesca e Aquicultura

539. Lei nº 11.901 de 2009 - Dispõe sobre a Profissão de Bombeiro Civil

540. Lei nº 13.848 de 2019 - Gestão, Organização, Processo Decisório e Controle Social das Agências Reguladoras

541. Lei nº 14.733 de 2023 - Concede o Título de Capital Nacional da Pesca ao Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina

542. Lei nº 12.122 de 2024 - Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação

543. Lei Complementar nº 195 de 2022 - Lei Paulo Gustavo

544. Lei nº 14.725 de 2023 - Regula a Profissão de Sanitarista

545. Decreto nº 7.423 de 2010 - Regulamenta a Lei nº 8.958 de 1994 - que Dispõe sobre as Relações entre as Instituições Federais de Ensino Superior

546. Medida Provisória nº 2.225-45 - Altera a Leis nº 6.368, de 1976 e Outras que Especifica

547. Estatuto Social da Empresa de Pesquisa Energética - EPE

548. Lei nº 10.052 de 2000 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel

549. Lei nº 9.998 de 2000 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust

550. Lei nº 5.070 de 1966 - Fundo de Fiscalização das Telecomunicações

551. Lei nº 14.786 de 2023 - Cria o Protocolo “Não é Não”, Para Prevenção ao Constrangimento e à Violência Contra a Mulher

552. Lei nº 6.664 de 1979 - Disciplina a Profissão de Geógrafo

553. Decreto nº 11.640 de 2023 - Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios

554. Lei nº 10.177 de 2001 - Dispõe Operações com Recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste