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595. Lei nº 14.399 de 2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

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596. Instrução Normativa SEGES/ME nº 116 de 2021 - Participação de Pessoa Física nas Contratações Públicas

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597. Lei nº 14.821 de 2024 - Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua)

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598. Decreto-Lei nº 3.866 de 1941 - Tombamento de Bens no Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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599. Decreto nº 7.499 de 2011 - Regulamenta dispositivos da Lei 11.977 de 2009 - Programa Minha Casa Minha Vida

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600. Lei nº 11.053 de 2004 -Tributação dos Planos de Benefícios de Caráter Previdenciário

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601. Decreto nº 8.772 de 2016 - Regulamenta a Lei nº 13.123 de 2015, que Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético

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602. Instruções Normativas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

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603. Instrução Normativa SEGES/ME nº 81 de 2022 - Elaboração do Termo de Referência – TR para a Aquisição de Bens e a Contratação de Serviços

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604. Decreto nº 10.835 de 2021 - Cessões, Requisições e Alterações de Exercício da Força de Trabalho na Administração Pública Federal, Direta e Indireta

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605. Decreto nº 10.534 de 2020 - Política Nacional da Inovação

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606. Lei nº 13.575 de dezembro de 2017 - Agência Nacional de Mineração - ANM e Legislação Específica

Quantidade de questões: 1

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607. Portaria Normativa CGU nº 27 de 2022 - Sistema de Correição do Poder Executivo Federal

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608. Lei nº 14.341 de 2022 - Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios

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609. Portaria SGD/MGI nº 750 de 2023 - Modelo para Contratação de Serviços de Software, no Âmbito dos Órgãos e Entidades do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.

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610. EMA137 - Doutrina de Liderança da Marinha

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611. Decreto-Lei nº 271 de 1967 - Dispõe sobre Loteamento Urbano, Responsabilidade do Loteador, Concessão de Uso e Espaço Aéreo e Outras Providências

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612. Lei n.º 13.445 de 2017 - Lei de Migração

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613. Lei nº 13.188 de 2015 - Dispõe sobre o Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido em Matéria Divulgada, Publicada ou Transmitida por Veículo de Comunicação Social

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614. Decreto nº 10.977 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 7.116 de 1983 e a Lei nº 9.454 de 1997, Dispondo sobre a Expedição da Carteira de Identidade e o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil

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597. Lei nº 14.821 de 2024 - Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua)

598. Decreto-Lei nº 3.866 de 1941 - Tombamento de Bens no Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

599. Decreto nº 7.499 de 2011 - Regulamenta dispositivos da Lei 11.977 de 2009 - Programa Minha Casa Minha Vida

600. Lei nº 11.053 de 2004 -Tributação dos Planos de Benefícios de Caráter Previdenciário

601. Decreto nº 8.772 de 2016 - Regulamenta a Lei nº 13.123 de 2015, que Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético

602. Instruções Normativas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

603. Instrução Normativa SEGES/ME nº 81 de 2022 - Elaboração do Termo de Referência – TR para a Aquisição de Bens e a Contratação de Serviços

604. Decreto nº 10.835 de 2021 - Cessões, Requisições e Alterações de Exercício da Força de Trabalho na Administração Pública Federal, Direta e Indireta

605. Decreto nº 10.534 de 2020 - Política Nacional da Inovação

606. Lei nº 13.575 de dezembro de 2017 - Agência Nacional de Mineração - ANM e Legislação Específica

607. Portaria Normativa CGU nº 27 de 2022 - Sistema de Correição do Poder Executivo Federal

608. Lei nº 14.341 de 2022 - Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios

609. Portaria SGD/MGI nº 750 de 2023 - Modelo para Contratação de Serviços de Software, no Âmbito dos Órgãos e Entidades do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.

610. EMA137 - Doutrina de Liderança da Marinha

611. Decreto-Lei nº 271 de 1967 - Dispõe sobre Loteamento Urbano, Responsabilidade do Loteador, Concessão de Uso e Espaço Aéreo e Outras Providências

612. Lei n.º 13.445 de 2017 - Lei de Migração

613. Lei nº 13.188 de 2015 - Dispõe sobre o Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido em Matéria Divulgada, Publicada ou Transmitida por Veículo de Comunicação Social

614. Decreto nº 10.977 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 7.116 de 1983 e a Lei nº 9.454 de 1997, Dispondo sobre a Expedição da Carteira de Identidade e o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil

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Legislação Federal

595. Lei nº 14.399 de 2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

596. Instrução Normativa SEGES/ME nº 116 de 2021 - Participação de Pessoa Física nas Contratações Públicas

597. Lei nº 14.821 de 2024 - Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua)

598. Decreto-Lei nº 3.866 de 1941 - Tombamento de Bens no Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

599. Decreto nº 7.499 de 2011 - Regulamenta dispositivos da Lei 11.977 de 2009 - Programa Minha Casa Minha Vida

600. Lei nº 11.053 de 2004 -Tributação dos Planos de Benefícios de Caráter Previdenciário

601. Decreto nº 8.772 de 2016 - Regulamenta a Lei nº 13.123 de 2015, que Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético

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603. Instrução Normativa SEGES/ME nº 81 de 2022 - Elaboração do Termo de Referência – TR para a Aquisição de Bens e a Contratação de Serviços

604. Decreto nº 10.835 de 2021 - Cessões, Requisições e Alterações de Exercício da Força de Trabalho na Administração Pública Federal, Direta e Indireta

605. Decreto nº 10.534 de 2020 - Política Nacional da Inovação

606. Lei nº 13.575 de dezembro de 2017 - Agência Nacional de Mineração - ANM e Legislação Específica

607. Portaria Normativa CGU nº 27 de 2022 - Sistema de Correição do Poder Executivo Federal

608. Lei nº 14.341 de 2022 - Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios

609. Portaria SGD/MGI nº 750 de 2023 - Modelo para Contratação de Serviços de Software, no Âmbito dos Órgãos e Entidades do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.

610. EMA137 - Doutrina de Liderança da Marinha

611. Decreto-Lei nº 271 de 1967 - Dispõe sobre Loteamento Urbano, Responsabilidade do Loteador, Concessão de Uso e Espaço Aéreo e Outras Providências

612. Lei n.º 13.445 de 2017 - Lei de Migração

613. Lei nº 13.188 de 2015 - Dispõe sobre o Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido em Matéria Divulgada, Publicada ou Transmitida por Veículo de Comunicação Social

614. Decreto nº 10.977 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 7.116 de 1983 e a Lei nº 9.454 de 1997, Dispondo sobre a Expedição da Carteira de Identidade e o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil