A Na Bahia, os incorporadores não são considerados solidariamente responsáveis pelo pagamento do ICMS.
B As alíquotas de ICMS na Bahia serão de 17% nas operações com arroz ou feijão.
C O ICMS não incide sobre a circulação física de mercadoria em virtude de mudança de endereço do estabelecimento dentro do estado da Bahia.
D Na Bahia, será aplicada multa no valor de 5,8% do valor do imposto não recolhido tempestivamente, quando não for retido o imposto pelo sujeito passivo por substituição.